Uniao Das Familias

protesto contra o casamento homoafetivo , ocorrido em Brasília, no dia 05 próximo passado, onde aproximadamente 40 mil pessoas assistiram um ato convocado pelos lideres evangélicos a favor da liberdade de expressão e de religião pela família e pela vida, família esta nos moldes até então conhecidos “ invocando o Estado Democrático de Direito, o Pastor Silas Malafaia disse que as criticas ao ativismo gay não significam homofobia . E que impedir essas criticas é instalar uma…

homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Maria Aparecida Silva Matias Diniz Professora. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Formada em Letras - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-graduada em Gestão Pública - UNYAHNA: Instituto de Educação Superior. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo globalizado. Nessa esteira, com a crise da família…

NOELIA NERY FACULDADE DOM PEDRO II ADOÇÃO E A HOMOXESSUALIDADE A SOCIEDADES, CULTURAS E CRENÇAS. A Evolução dos tempos, nos faz um apelo no sentido de refletir, com respeito à família, composta pelos seus pares, com propostas inovadoras em busca da própria identidade. O livre arbítrio garante ao homem o direito de fazer o que bem entender; uns escolhe o bem outros escolhe o mal, cada um faz da sua vida o que quer; uns nasce ricos outros pobres, ou muito pobres! Estes aspectos…

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO RECORRIDO : A L C G E OUTROS ADVOGADO : THIAGO COSTA MARREIROS EMENTA Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ações de reconhecimento de uniões estáveis concomitantes. Casamento válido dissolvido. Peculiaridades. - Sob a tônica dos arts. 1.723 e 1.724 do CC/02, para a configuração da união estável como entidade familiar, devem estar presentes, na relação afetiva, os seguintes…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO CAMPINA GRANDE-PB Maria Antônia da Silva, brasileira, autônomo, solteira, portador da Carteira de Identidade nº 30256632, inscrito no CPF sob o nº 135.235.632.16, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro,59 Bairro – Liberdade, CEP: 58423-080, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua Júlio…

Plano de Aula 1: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Aplicação Prática Teórica Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site:…

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV (DIREITO DE FAMÍLIA) I SEMESTRE 2015 PROFESSORA: ANA FLORINDA DANTAS ALUNos: ARIOSVALDO GONÇALVES CHAVES E CAMILLA MEDEIROS DE MELo 6º PERÍODO MATUTINO, TURMA “B” LÔBO, Paulo Luiz Netto. A Repersonalização das Relações de Família, in O Direito de Família e a Constituição de 1988, Coord. Carlos Alberto Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989, p. 53-81. 1. Das entidades familiares: “(...)Várias áreas do conhecimento, que têm a família ou as relações familiares…

contrato que moldure sua relação de namoro com intuito de impedir o reconhecimento da união estável. Quem confecciona um ‘“contrato de namoro” objetiva afastar a comunicabilidade do patrimônio - efeito jurídico inerente à união estável - visando a proteção de sua órbita patrimonial da possível meação com o outro. Assim, questionamentos têm surgido sobre a validade destes contratos no âmbito do Direito de Família. Destarte, o objeto deste artigo científico é o contrato de namoro. Seu…

UNIÃO ESTÁVEL E O RECENTE QUESTIONAMENTO ACERCA DA AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO(A) 1. O ASPECTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL O direito brasileiro tem sido um ponto de encontro e ao mesmo tempo a base para a formação da instituição familiar, sob todos os seus aspectos. A norma legal tem buscado a proteção, o fomento e a efetivação dos direitos daqueles que intentam uma vida em comum, seja ou não sob o mesmo teto. As mudanças na sociedade têm refletido e provocado o direito a

tema em fundamentar a possibilidade de casamento entre tio e sobrinha. É sabido que o Novo Código Civil disciplina no Livro IV (Do Direito de Família), Título I (Do Direito Pessoal), Subtítulo I (Do Casamento), o capítulo III, o qual trata dos impedimentos. Para fins de definição, podemos entender o casamento, segundo a definição clássica, como a união de direito entre um homem e uma mulher com a intenção de formação de uma comunhão de vida íntima permanente. A doutrina chama a…