Uniao Das Familias

Família Quanto à visão da Sociologia geral: Como instituição: Primeiro ponto que deve ser analisado é: o que são instituições? Instituição social é o conjunto de regras e procedimento padronizados, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade e que têm grande valor social. São os modos de pensar, de sentir e de agir que a pessoa encontra pré-estabilidade e cuja mudança se faz muito lentamente, com dificuldade. As principais instituições sociais são: a instituição familial,…

2. AS NOVAS FAMILIAS BRASILEIRAS E A GUARDA NO CASO DE DIVORCIO 2.1. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS FAMÍLIAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Os princípios do direito familiar são uma forma de conciliar a evolução social com o código civil, implantando novas normas. É notório que o direito de família é um instituto que vive em constante mudança, pois a sociedade sempre modifica o modo de convivência.Essas alterações diárias precisam de um a norma que controle essas relações e os princípios dão uma base

INTRODUÇÃO Não há dúvida que o conceito de família veio se modificando ao longo dos tempos, e que, por meio dessas alterações, outras entidades familiares, tal qual a união estável, que é o ponto de discussão deste trabalho, vem alcançando a tutela jurídica do Estado Democrático de Direito. Pois a união estável é a relação lícita entre homem e mulher que revela a intenção de vida em comum. Ainda que equiparada ao casamento, ha distinção, visto que cada entidade é dotada de estatuto…

Família e Sucesões – Aula exclusivamente Online  Direito de Família -Tutela Constitucional da Família Art. 226 Relações do Estado e da Família Art. 227 Criança e Adolescente – ECA 1- Concepção de Família (art. 226) Caput. : A Família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Rol Exemplificativo da Constituição: Parag. 1º e 2º Regras relacionadas ao casamento. Parag. 3º Regras sobre a união estável. Parag. 4º Regras sobre a entidade familiar formada por…

como a união do homem e da mulher, fora do matrimônio, de caráter estável, mais ou menos prolongada, para o fim da satisfação sexual, assistência mútua e dos filhos comuns e que implica uma presumida fidelidade da mulher ao homem. Porém após a Constituição Federal de 1988, tal expressão por ser um termo pejorativo e renegado, pois sua terminologia era também utilizada nas espécies de relações adulterinas e incestuosas, como concubinato impuro. Tal expressão é denominada após 1988como…

reconhecimento da união estável. Devido ao formalismo, responsabilidades e compromissos que a união estável e o casamento representam, alguns casais optam por apenas viverem a paixão e também morarem juntos, seja em virtude da comodidade, seja em virtude da ausência de consequências legais, também considerando a possibilidade existente de separação. Assim, o "contrato de namoro" é uma alternativa para o casal que pretende por certo tempo, manter a sua relação fora do âmbito das regras da…

vigente positivou a união estável como forma de constituição de família, baseada principalmente no princípio da dignidade da pessoa humana, regulamentando-a semelhante ao casamento, mas não igualando àquela a este, haja vista serem institutos que diferem pela forma de sua constituição. Juntamente com a evolução social e o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano, novas formas de constituição familiar surgiram na sociedade contemporânea. O direito, visando proteger a família,…

Diferenças entre concubinato e união estável Resumidamente, podemos dizer que a história do concubinato no direito brasileiro sempre foi muito controvertida. Durante muito tempo, o termo concubinato foi aplicado para as relações entre pessoas impedidas para o casamento e que, portanto, não poderiam constituir família. Depois, a doutrina e a jurisprudência passaram a considerar que concubinato poderia ser considerado como toda e qualquer situação de relacionamento que não tinha o vínculo…

DIREITO DE FAMÍLIA 1) TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA a) O art. 226 CF Art. 226- a família, base da sociedade tem especial proteção §§1º e 2º Casamento §3º União estável entre homem e mulher §4º Comunidade formada por qualquer um dos pais e os seus descendentes Ex: Família monoparental, família anaparental (família sem pais, formada por irmãos). STF: ADI 4277 e ADPF 132: a união estável entre pessoas do mesmo sexo é família, devendo a ela ser estendidos todos os direitos garantidos à…

Sumario Regulamentação da união estável antes do Código Civil de 2002__________1 A união estável no Código Civil de 2002______________________________2 Deveres dos companheiros________________________________________3 Meação e regime de bens_________________________________________4 Sucessão hereditária_____________________________________________5 Dissolução e seus efeitos__________________________________________6 Alimentos______________________________________________________7 Guard