Uniao Das Familias

UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho apresentado para a matéria Estudos Disciplinares ministrada pela professora SAMYA, para obtenção de nota para conclusão do curso de Direito, da Faculdade Facsul. Campo Grande 2013 RESUMO A presente pesquisa irá abordar sobre a família homoafetiva. Contudo, para maior apreensão e entendimento do leitor, iremos primeiramente dispor sobre a sexualidade através Sexologia, inclusive do Direito. As questões

DIREITO DAS FAMÍLIAS Goiânia-GO 2014 EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DIREITO DE FAMÍLIA: DO LIMIAR CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado como requisito para cumprimento da disciplina de Direito de Família de Conclusão do Curso, coordenado e chancelado pelo Centro Educacional de Desenvolvimento profissional (CEDEP). Goiânia-GO 2014 DIREITO DAS FAMÍLIAS A partir…

Direito de Família Preliminarmente é de se afirmar que o conceito de família é cultural, não jurídico, e disso decorre que os laços não são somente os sanguíneos. O conceito de família é constituído a partir de valores sociais e não de valores jurídicos. Ela é possibilidade de convivência, devendo o direito regular a família a partir dessas possibilidades. (Cristiano Câmara) 1. FAMÍLIA COMO INSTITUIÇÃO – CÓDIGO CIVIL DE 1.916 a) Matrimonializada b) Patriarcal – obediência aos pais –

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOVA VENÉCIA 2009 CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN P475s Pessoa, Caroline Moscoso Canto A sucessão…

doutrinadores se posicionam, além de julgados dos tribunais, dirimindo conflitos nesta área. A União entre pessoas do mesmo sexo tomou uma maior proporção a partir da ultima década, apesar de ser uma realidade muito antiga, que podemos perceber ao estudar em História a Grécia e Roma. Hoje, os homossexuais tem se organizado, promovendo marchas buscando a legalização da união homoafetiva e também reivindicando seus direitos. Não podemos ignorar essa…

de Direito da ___ Vara de Família de ... LÍVIA MAGNUS, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na cidade de... na Rua Tiradentes, 21, por intermédio de seu advogado, adiante assinado, conforme instrumento de mandato, em anexo, com escritório profissional na Rua Sete de Setembro, 1822, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA,, objetivando o reconhecimento de sua UNIÃO ESTÁVEL com…

CURITIBA 2014 1) Quais as formas de constituição de família admitidos pelo direito brasileiro? A Constituição Federal de 1988 foi um marco para o direito de família brasileiro, pois através dela o conceito de família, que até então apenas compreendia aquela formada pelo matrimônio, passou a ter uma maior abrangência, alcançando as uniões estáveis e famílias monoparentais. Por isso, após a entrada em vigor da Constituição, família passou a ser um gênero do qual entidade familiar é espécie

DECLARAÇÃO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, AFIRMA sob as penas da Lei e de acordo com o artigo 4º da Lei n. 1060/50, com redação dada pela Lei n. 7510/86, que não possui recursos financeiros para arcar com as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, pelo que faz jus aos benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. I- DOS FATOS 1. Os requerentes viveram em regime de união estável desde…

Universidade de Guarulhos Direito Amanda Aguiar Bruna Roberta Leonardo Bertozzi Nathalia Albano Pamela Flausino A união Homoafetiva Ante a Sociedade Brasileira Guarulhos 2014 Universidade de Guarulhos Direito Amanda Aguiar Bruna Roberta Leonardo Bertozzi Nathalia Albano Pamela Flausino A união Homoafetiva Ante a Sociedade Brasileira Trabalho de pesquisa, apresentado a Banca Examinadora UNG para obtenção da nota B1 em Cidadania…

RAMOS ADVOGADO : ALAN CARLOS DE SOUZA E OUTROS APELADO : UNIAO FEDERAL APELADO : EDINA TELLES DA SILVA/REP/P/ ANGELI DA SILVA ADVOGADO : LUIZ MARTINELLI ORIGEM : DÉCIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200551010033058) relatório 1. Trata-se de apelação interposta por Sueli Regina de Freitas contra sentença do Juízo da 12a. Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que, nos autos da ação de rito ordinário por ela movida em face da União Federal e de Edina Telles da Silva,…