União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

lado da companheira nos primeiros dias da nova vida trazida a luz era essencial à unidade familiar.¨8 Sanada a questão do prazo, ainda parava discussão sobre o recebimento dos dias gozados de licença paternidade, mas atualmente, pacificado como hipótese de interrupção do contrato de trabalho, sem prejuízo da remuneração do trabalhador, computando-se o período de afastamento como se efetivo de serviço fosse, para todos os fins de direito, ou seja, “a interrupção do contrato de trabalho…

grave de violência”.[13] Mesmo assim, nas últimas décadas iniciou-se um processo de superação do preconceito e da discriminação e inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual, e assumiram publicamente suas relações homoafetivas. No Brasil e no mundo, milhões de pessoas do mesmo sexo convivem em parcerias contínuas e duradouras, caracterizadas pelo afeto e pelo projeto de vida em comum. A aceitação social e o reconhecimento jurídico desse fato são…

_Toc358302251 \h 101 família PAGEREF _Toc358302252 \h 121.1 Conceitos e definições PAGEREF _Toc358302253 \h 121.2 Tipos de famílias PAGEREF _Toc358302254 \h 151.2.1 Matrimonial PAGEREF _Toc358302255 \h 151.2.1 Informal PAGEREF _Toc358302256 \h 161.2.3 Homoafetiva PAGEREF _Toc358302257 \h 171.2.4 Monoparental PAGEREF _Toc358302258 \h 191.2.5 Parental PAGEREF _Toc358302259 \h 191.2.6 Pluriparental PAGEREF _Toc358302260 \h 201.2.7 Paralela PAGEREF _Toc358302261 \h 201.3 EVOLUÇÕES HISTÓRICAS…

Minha especial gratidão a minha sócia Juliana, pela compreensão às minhas faltas e às horas dedicadas a essa especialização, permitindo sua conclusão. 5 RESUMO O presente trabalho tem como proposta enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para isso, abordou-se a questão atual no quadro da evolução da própria instituição familiar no mundo Ocidental, mostrando como a clássica idéia de…

ser vista sob a ótica do amor e a afetividade, como elementos fundamentais à sua constituição. Nesta monografia são abordados alguns dos aspectos localizados na literatura e na jurisprudência, considerando em especial a viabilidade da adoção homoafetiva, sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente. PALAVRAS-CHAVE: Adoção. Homossexualidade. Entidade familiar. 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

FAMÍLIA NA FORMAÇÃO...................................................28 2.3Relações de Poder das Famílias na sociedade ........................................29 CAPITULO 3- AS FORMAS DE CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA.........................31 3.1 A união estável homoafetiva......................................................................32 3.2Família monoparental.................................................................................36 3.2.1 Repercussões da Monoparentalidade…

FACULDADE DE DIREITO DE ITU UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS ALINE APARECIDA NEDER ITU 2012 ALINE APARECIDA NEDER UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS Trabalho de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Fernando Cardeal Sigrist. FADITU/ITU 2012 BANCA EXAMINADORA – FADITU – 2012 Luiz Fernando…

através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas ao campo estudado. Os objetivos específicos foram: a) identificar de que forma o Direito de Família se apresenta ao Poder Judiciário, através de problemáticas…

marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir…

Araraquara 2012 SÚMARIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 HIPÓTESE......................................................................................................................06 REVISÃO TEÓRICA.....................................................................................................08 METODOLOGIA