União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

profissional da educação e familiar envolvido. Isso porque se relacionam diretamente com as experiências e os saberes de todas essas pessoas e daquelas com quem convivem em suas comunidades. E todas essas bagagens refletem-se nas indagações, temas e problemáticas abordadas nos projetos, tornando-se motores para a busca de soluções, respostas e propostas, e para a apropriação e a produção de conhecimentos. Segundo Fernando Hernandez, pesquisador e educador espanhol que propôs essa…

(interesses não amparados pelo Direito) ou a prevalência relativa do interesse geral (da coletividade em si mesma considerada) sobre os interesses específicos (individuais ou coletivos, resguardados pelo sistema normativo), devendo, nessa última hipótese, atender a quatro requisitos imprescindíveis: (i) existência de previsão normativa específica; (ii) motivação do ato; (iii) respeito aos desdobramentos do princípio da indisponibilidade dos interesses públicos; (iv) compensação jurídica…

requisitos a serem preenchidos e também impõe certas restrições ao postulante à representante do povo (as hipóteses de inelegibilidade). Dito de forma mais clara: A enumeração dos requisitos de elegibilidade objetiva fixar um parâmetro mínimo de exigências (escolaridade, idade mínima etc.) a serem observadas para a efetivação da democracia representativa. Já a catalogação das hipóteses de inelegibilidade tem por finalidade proteger a sociedade, impedindo o acesso ao poder daqueles…

deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. § 3º Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente. § 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser…

justiça......................................................................... 331 8.1. Considerações prévias ......................................................................................... 331 8.2. Contemplo/court na execução. Hipóteses legais............................................... 333 8.3. Tlícitos não-danosos............................................................................................. 337 8.4. Desnecessidade de demonstração do elemento…

de tal forma que, no fim, chegasse às mãos do destinatário. Em sua análise do conjunto de cartas que chegaram ao destino, Milgram verificou que elas haviam transitado por, em média, 5,5 intermediários.1 Um novo experimento feito para testar a hipótese de Milgram foi realizado por Dodds, Muhamad e Watts (2003) com o uso de e-mails, e chegou a constatação semelhante, corroborando a tese dos seis graus de separação e a noção de “mundo pequeno”. Mas a celebridade da tese dos seis graus…

se valeu a grande burguesia interna para ascender politicamente no interior do bloco no poder e e) ela enfrenta, no processo político nacional, aquilo que poderíamos denominar o campo neoliberal ortodoxo, campo esse que representa – essa é a nossa hipótese de trabalho – o grande capital financeiro internacional, a fração burguesa brasileira perfeitamente integrada e subordinada a esse capital, setores dos grandes proprietários de terra e a alta classe média, principalmente aquela alocada…

ser tidos como direito normative Se ainda e possfvel falar em direito natural, sua compreensao esta muito afastada das ideias originais. Nao se trata, como se viu, propriamente de urn Direito, mas de certa ideia, de uma ideologia do Direito. A problematica e o pensamento juridico devem ser levados inexoravelmente para o mundo dos valores. aulas de 1945, quando ja empregava a terminologia. A originalidade de Reale * "A obra de Reale seria notdvel em qualquer pais, mas' para nos…

perspectiva científica, se arredavam do Direito. 18 boração de relatórios ao Magistrado constitui uma parte notável do trabalho do psi- O papel do psicólogo no campo jurídico cólogo, no entanto, o profissional deve estar atento para não relatar hipóteses diagnósticas que: Na perspectiva atual, o papel do psicólogo jurídico passa de um investigador, daquele que dá o “pré-veredicto”, para aquele que favorece a construção de uma 3 - possam não ser confirmadas na avaliação com o…

brasileiro com as discussões acerca das cotas raciais, étnicas e sociais para ingresso nas universidades públicas cria um ambiente acadêmico propício para se discutir a justiça social na educação. Em sociedades altamente complexas e pluralistas, a problemática da igualdade deve abranger políticas de reconhecimento tanto quanto políticas distributivas. A igualdade deve ser compreendida de forma complexa, como uma igualdade na diferença. Nesse contexto, pretende-se analisar a…