União Estável X Concubinato

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

socorro 5. Dissolução da sociedade conjugal 5.1. Pela morte 5.2. Pela anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela …

caracteres........................................................... Tipos de família......................................................................... Casamento.................................................................................. União Estável.............................................................................. Família Monoparental.................................................................. Os direitos da criança e do adolescente – ECA e…

morto tinha herdeiros, interrogando moradores das casas vizinhas. Edital art. 1152 CPC Para tentar achar herdeiros será publicado edital. Sem herdeiros - conversão art. 1151 CPC em inventário Herança vacante Herança vacante é entregue a união ou municípios, podendo ter seus bens alienados. Bens em outra comarca- carta precatória .Se surgir herdeiro interrompe a arrecadação Habilitação de herdeiros para receber herança arrecadada 6 meses – art. 1152 CPC se passar 6…

testemunha de jeová, umbanda, etc.). §3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. O parágrafo acima trata do reconhecimento da união estável somente entre homens e mulheres, considerando a relação como entidade familiar. Portanto, ainda que existam defensores da união estável entre homossexuais, isto não foi consolidado. §4º – Entende-se, também,…

de 1988, quando se delimitou o que seria entidade familiar. A igualdade entre os cônjuges, liberdades e garantias à mulher, vieram a ser elevadas a cláusulas pétreas e mudaram o panorama desta instituição. A família oriunda do casamento e da união estável teve reconhecimento constitucional, e daí surgiram outras modalidades de família com consequências sociais para todos. Com a intensificação das estruturas de convivência familiar surgiram no âmbito das relações interpessoais…

para o usus caracterizasse um iustum matrimonium. A propósito, parece-nos oportuno transcrever as diferenças apontadas pelo romanista italiano entre o concubinato e o iustum matrimonium. A união duradoura, acompanhada da affectio maritalis entre pessoas desprovidas de conubium caracteriza o iniustum matrimonium, enquanto que para haver concubinato não há necessidade de affectio maritalis, mas apenas de duração do relacionamento (daí a possibilidade de se ter várias concubinas ou uma ou…

INTRODUÇÃO X 1 O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO 1.1. DIFERENCIAÇÕES ENTRE SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO X 1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL X 1.3. A SEPARAÇÃO ANTES DA EC 66/2010 X 1.4. O DIVÓRCIO ANTES DA EC 66/2010 X 2 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010 2.1. DA CRIAÇÃO DA EC 66/2010 X 2.2. BREVE HISTÓRICO E OBJETO DA EMENDA X…

administração pública e do processo administrativo, assinale a opção correta. A Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União, asseguramse o contraditório e a ampla defesa, em quaisquer procedimentos. B As contas de prefeito relativas a recursos e convênios com a União são julgadas pelo Tribunal de Contas do estado em que se localiza o município. C A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi…

acabava de enviar Symacho em deputação, e Jupiter foi condemnado por uma immensa maioria (6). (1) Gibbon, t. IV, p. 281. De la Bastie, Mém. de 1'Acad t. XV, p. 75,144. (2) Gibbon, t. IV,p.80 e 81. Cod.Just., III, t. XII, 3. C.Theod., XVI, t. X, 1. Baronio censura este procedimento profano (Annal. Eccles. ann. 321, n. 18). Gothofredo o explica como uma concessão feita á necessidade. Constantino havia abraçado o christianismo no anno de 312 estando nas Gaulias (Gothof. sobre o C.…