União Estável Projeto De Pesquisa

will be bringing the new forms of organization of the families and as this family base it serves as parameter in the process of the children's development and adolescents. Words–Key: individual, family, transformation. Linha de Pesquisa: Direitos humanos Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu terceiro capítulo, art. 19, toda a criança ou adolescente tem o direito de ser criado no sei de sua família. Hoje devido a…

.............................................2 5 4 O EURO DIANTE DA CRISE EUROPÉIA MARIA CLARA MARTINS SILVA1 RAYSSA THAYS LIMA DOS SANTOS** RESUMO O Euro foi criado com o propósito de facilitar e unificar o comércio entre os países da União Europeia, e com o passar do tempo a Zona do Euro se fortaleceu e tornou-se uma referência econômica para os demais países do mundo. Porém uma crise econômica atingiu a Europa nos últimos anos devido ao aumento da dívida pública de alguns países

União estável: considerações acerca do direito sucessório dos companheiros Elaborado em 05.2006. [pic] Larissa Fontes de Carvalho Torres pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte [pic][pic]RESUMO A partir do final da década de 80, com o advento da Constituição Federal, passou-se a tutelar as relações duradouras constituídas entre homens e mulheres, a que se convencionou chamar união estável. Nas décadas seguintes, surgiram…

Além disso, aumentaram-se os grupos familiares, pois ao lado do matrimônio surgiu a família informal, ou melhor dizendo união estável, baseada no afeto entre homem e mulher, em relações de fato ou na existência de vínculos de filiação. 3. Análise Interpretativa No texto analisado pode-se perceber que tanto a doutrina quanto a linha de pesquisa seguida pela autora é a de “Relações Sociais”, voltada principalmente ao Direito junto à Família. Baseia-se…

41). Casamento “O casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família legítima”(Diniz, 2010,p. 37). União Estável “É a convivência não adulterina nem incestuosa, duradoura, pública e contínua, de um homem e de uma mulher, sem vínculo matrimonial, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não, constituindo, assim, sua família de…

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO A presente pesquisa abordará um assunto muito falado, a união homoafetiva, onde esta acontecendo uma evolução legislativa no sentido de normatizar o direito daqueles que necessitam de proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde o direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e

estruturados programas de transferência de renda, que muitas vezes desconsideram a realidade mais ampla do mercado de trabalho e da exclusão social” . No enfoque da violência na ótica da questão da homofobia e diversidade social. A pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil é fruto de uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS). Teve como objetivo central investigar o preconceito e a…

entidades familiares que requerem dos operadores do direito um olhar diferenciado na pratica alteritária em respeito a dignidade da pessoa humana preceituado constitucionalmente. Alem disso o artigo trás uma breve reflexão sobre o reconhecimento da união estável das relações homoafetivas no recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça - STF que hoje abrem precedente jurídico para que os homossexuais busquem reconhecimento efetivo do seu direito civil em situação de igualdade das…

REPRISTINATÓRIO A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL BELÉM-PA 2013 WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO. A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Área de concentração: Orientador: Prof. BELÉM-PA 2013…

gêneros Alguns fatores sociais podem ser citados para demonstrar que as relações de gêneros evoluíram sim. No âmbito do tratamento para com os homoafetivos, podemos citar: movimentos sociais que buscam a igualdade e a não discriminação dos mesmos, e pesquisas que demonstram que um filho adotado por um casal homoafetivo não vai se tornar um somente porque os pais são. No âmbito da diminuição das agressões de homens contra mulheres, podemos citar: a) entrada da mulher no mercado de…