União Estável Projeto De Pesquisa

doutrinários, no sentido de que tal espécie de fecundação, não deve ser acolhida somente durante o casamento, mas também na união estável, face a proteção constitucional, quanto essa última espécie de entidade familiar. Sobre a temática DINIZ, manifesta: “A coleta do material e sua utilização dependerá de anuência expressa dos interessados, ligados ao matrimônio ou união estável, uma vez que têm propriedade das partes destacadas de seu corpo, como sêmen e óvulo; logo, deverão estar…

como em outros países, onde tem sido ressaltada a produção de masculinidades e feminilidades não-transgressivas dos catálogos identitários reconhecidos socialmente. O presente estudo visa discutir os referênciais teóricos predominantes nas pesquisas voltadas à homofobia nas escolas, em especial aqueles centrados no conceito de bullying. Conclui que, se por um lado este conceito contribui para a denúncia da violência contra crianças e jovens tidas como LGBT nas escolas, por…

família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres…

plano, os economistas procuravam atentar-se aos pontos falhos do plano anteriormente fracassado, buscando entender quais reflexos positivos cada ação instituída causaria e possíveis carências com suas respectivas correções. 1.1 Justificativa Uma pesquisa e análise elaborada das características da economia brasileira em uma época de muitas inquietações a respeito de como resolver problemas que comprometeram o desenvolvimento do Brasil contribuirão para a formação de uma base teórica…

todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/8. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara Bernardi e que ali tramitou com o número…

expressa à união estável entre um homem e uma mulher e às relações de um dos ascendentes com sua prole. O caput do art. 226 é, conseqüentemente, cláusula geral de inclusão, não sendo admissível excluir qualquer entidade que preencha os requisitos de afetividade, estabilidade e ostensibilidade.[3] Pluralizou-se o conceito de família, que não mais se identifica pela celebração do matrimônio. Não há como afirmar que o art. 226, § 3º, da Constituição Federal, ao mencionar a união estável…

no planeta, normalmente organizadas por universidades. Sabemos queainda não possuímos conhecimentos suficientes para demonstrarmos todososcálculos corretos que envolvem a construção de uma ponte de macarrão. Portantopara desenvolvê-la, fizemos pesquisas, utilizamos nossos conhecimentos de física ematemática adquiridos até o momento e assim como os antigos construtores, nossa intuição, raciocínio lógico, experimentos e testes. OBJETIVOS; Realizar a construção e de uma "ponte de…

2.2 TÍTULO 6 3 PROBLEMÁTICA 7 4 HIPÓTESES 8 5 JUSTIFICATIVA 9 6 OBJETIVOS 11 6.1 GERAL 11 6.2 ESPECÍFICOS 11 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 8 METODOLOGIA 18 8.1 MÉTODOS 18 8.2 PESQUISA 18 8.3 COLETA DE DADOS 18 8.4 TRATAMENTO DOS DADOS OBTIDOS 18 9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADE 19 REFERÊNCIAS 20 1 INTRODUÇÃO O pré-projeto destina-se ao estudo da guarda compartilhada, positivada no ordenamento jurídico por força da Lei 11.698/2008. Esse instituto visa efetivar o princípio de…

TASSIANA MALMANN KLOSTER ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guarapuava, no Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Tópicos Temáticos VII I e de Trabalho de Conclusão I. Professor(a) Orientador(a): Josiane Stromberg GUARAPUAVA 2014 1- TÍTULO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A presente pesquisa abordará a adoção de crianças ou adolescentes por…

DO STJ..............................................................................46 3.6. DA INCLUSÃO DO MENOR EM FAMÍLIA SUBSTITUTA: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS ....................................................................48 3.7. PESQUISAS CINTÍFICAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS ADOTADAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS...................................................................50 3.7.1. INFLUÊNCIA NA OPÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA ...................52 3.8. DAS CRIANÇAS ÓRFÃS E…