União Estável Projeto De Pesquisa

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de História O reconhecimento da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e entraves percebidos por casais homossexuais, frente a incisiva política homofóbica do Pr. Marco Feliciano. Luciane de Araújo Santos Uberlândia-MG 2013 Universidade Federal de Uberlândia O reconhecimento da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e…

Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Professor Orientador: Rubem xxx Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS…

SUA REPERCUSSÃO DIANTE DA SOCIEDADE CAJAZEIRAS - PB 2012 MARIA MABEL NUNES DE MORAIS AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA REPERCUSSÃO DIANTE DA SOCIEDADE Ante-projeto de pesquisa apresentado do curso de Bacharelado em psicologia da Faculdade Santa Maria, para fins de obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, ministrada pelo Prof. Ms. Leonardo Rolim Severo, no período letivo 2012.1. Cajazeiras – PB Junho, 2012. SUMÁRIO 1…

1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa tem como objetivo Analisar o Princípio da Afetividade no Direito de Família Brasileiro, apontando em quais situações se verifica sua aplicação. Terá como marco teórico a Constituição Federal de 1988, e suas inovações na área de família que influenciaram o Código Civil de 2002. Sabe-se que a Constituição Brasileira de 1988 modificou a conceituação do instituto da família, especialmente quanto à ideia antiga, que conceituava tal estrutura através do poder

Goiânia 2013 Chiou Mu Chuam Débora Silva Noleto Jackson Dionísio Nascimento Lucas Passos de Miranda Murilo Moura Barbosa Renato Araújo de Oliveira A Síndrome da Alienação Parental Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito à conclusão da matéria Metodologia de Pesquisa Científica do primeiro período do curso de Direito da Faculdade Sul Americana – FASAM. Orientadoras: Professora Cristina e Professora Louise Goiânia 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5 3

BRASIL Belo Horizonte 2014 Brian Cristian Gabriela Fernanda Milena Cristine Samara Firmino Estudo sobre adoção por pares homoafetivos no Brasil Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da segunda avaliação parcial. Orientadora: Maria Aparecida Leite Mendes Cota Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Fabíola Fanti e Daniel Wang Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11)…

grupos que defendem a igualdade e a não-discriminação sexual, um assunto muito polêmico e cada vez mais falado na mídia e na sociedade, possuindo ligação com ciência, religião, códigos e leis. Palavras-chave: Homossexualidade. Discriminação. União Estável. Homoafetividade. Direitos. Abstract: This article discusses how the issue of gender is presented in groups that advocate equality and non-sexism, a very controversial and increasingly talking in the media and society, having…

Projeto Interdisciplinar apresentado ao 7º período do curso de graduação em Direito da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para obtenção de pontos. Orientador: Marcelo Torres de Paula. Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HOMOSSEXUALIDADE 5 3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A HOMOAFETIVIDADE 7 4 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS HOMOAFETIVOS 10 5 O RECONHECIMENTO

A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 23/ago/2012 A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio. Por Gildásio Pedrosa Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial da união, sobretudo do período de convivência, para…