União Civil Entre Homossexuais

INTRODUÇÃO O significado de homossexual é: pessoa que se atrai pelo mesmo sexo. Seria isso motivo para ter tantos preconceitos? Hoje existem muitos homossexuais ao nosso redor e, pelo fato de não estarmos acostumados pela escolha de vida que algumas pessoas adquiriram, seria motivo para tirar os seus direitos de viver? Cada país e cada lugar possui uma cultura, religião, leis, entre outros, mas, cabe a cada um reivindicar seus direitos na sociedade em que se vive.

população brasileira já sofreu algum tipo de preconceito, seja sexual ou racial. Os homossexuais são uma das pessoas que mais sofrem com a questão da opção sexual, sendo eles, muito discriminados por parte dos brasileiros. No Brasil, os homossexuais possuem poucas leis que os beneficiem. Atualmente, eles ganharam o direito da união civil, após diversos confrontos na justiça. Existem vários países que aceitam os homossexuais sem possuir muito preconceito, a Argentina seria um desses…

Casamento homoafetivo o artigo 1514 do Código Civil, pois, primeiro, que a lei não proíbe o casamento entre homossexuais. Segundo, que ela, teoricamente, também não menciona o sexo dos noivos. E isto vale para o Código Civil, bem como para a Carta Magna. Além do mais, verifica-se que nem mesmo a teologia cristã menciona qual o sexo que os nubentes devem ter ao contrair casamento, pois, a “Constituição Gaudium et Spes, de 1965, diz expressamente: “o matrimônio, [...] não foi instituído…

Campinas – Unidade III Ética e Relações Humanas no Trabalho UNIÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO A nossa sociedade está preparada para tal? Campinas 2011 Histórico do Modelo de família na Sociedade A família vem sofrendo alterações em sua estrutura com o passar dos tempos e com a evolução da espécie humana. Até bem pouco tempo, a família era compreendida somente através do casamento. Consistia numa união de homem e mulher que tinha por objetivo a procriação,concentração

.................. 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 15 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente aos postulados…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do…

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

demanda por Direitos de novos grupos sociais, como no caso recente e inédito das pessoas homossexuais, no Brasil. De acordo com Paulo Nader, “O Direito não corresponde às necessidades individuais, mas a uma carência da coletividade. A sua existência exige uma equação social. Só se tem direito relativamente a alguém (...)”. Assim é que a lei brasileira, através do STF, reconheceu, por unanimidade, a união civil entre pessoas do mesmo sexo. É claro que essa questão, não está apenas…

Lesbicas, gays, bissexuais e transexuais. Considerando fatos históricos, atuais e suas conquistas no decorrer do tempo. 2. ORIGEM O movimento LGBT em si tem sua origem em New York, na década de 60. Onde grupos homossexuais se encontravam em um dos principais bares gays da época, chamado: StoneWall. Porém desde a década de 40, quando se tem a primeira organização destinada a desconstruir uma imagem negativa da homossexualidade: chamado de COC…

ATPS – Direito Civil CURSO - Direito SERIÉ - 1ºA PROFESSOR – Cassia Regina Gasparin dos Santos Direito Civil Etapa 1 INDICE Introdução.............................................................................................................pag. 4 Jurisprudência Agravo de Instrumento...........................................................................................................pag. 4 Jurisprudência Embargos Infringentes.................