Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

1 MATÉRIA DA P2 1-TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 1. Histórico 1.1. 1919 (1ª Guerra)  Não foram instaurados processos; foi criada apenas uma Comissão de Investigação, cuja função era investigar os países que haviam perdido (Comissão de Investigação dos Países Vencedores) 1.2. 1939 – 1945 (2ª Guerra)  Além de investigação tiveram processos a) Nuremberg / 1945 b) Tókio / 1946 1.3. Tribunal Penal Internacional Para os Crimes da Iugoslávia 1.4. Tribunal Penal Internacional Para os Crimes de Ruanda

destaca-se de São Paulo; Rio Grande do Sul torna-se capitania etc. Enfim, o governo geral divide-se em governos regionais (Estado do Maranhão e Estado do Brasil), e estes, em várias capitanias gerais, subordinando capitanias secundárias, que , por sua vez, pouco a pouco, também se libertam das suas metrópoles, erigindo-se em capitanias autônomas. Cada capitania divide-se em comarcas, em distritos e em termos. “Em cada um desses centros administrativos o capitão-general distribui os…

Percebe-se que o autor passa de observador distante à postura empática e sincera, identificada com o sofrimento, ao representar a realidade social e histórica, permeada pela “constante referência ao imponderável, à surpresa, como se fosse possível, pela via da ciência, captar o sentido da permanente transformação” (LIMA, 2003, p. 91). Consideramos que há muito que se desenvolver na perspectiva interdisciplinar, contemplando os campos de estudo do direito, da literatura e da história. O…

Salvador 2006 Sumário 1 Introdução ............................................................................................................................ 2 2 A autocomposição e a atual estrutura de solução dos conflitos trabalhistas ........................ 3 2.1 Algumas causas da morosidade da Justiça do Trabalho .......................................... 3 2.2 Modos de composição dos litígios ............................................................

...............................................................................................19 A jurisdição compõe-se de alguns elementos a serem observados com vistas a se chegar à final aplicação do direito material ao conflito. Na ordem, são eles: a notio ou cognitio (poder atribuído aos órgãos jurisdicionais de conhecer os litígios e prover à regularidade do processo), a vocatio (faculdade de fazer comparecer em juízo todo aquele cuja presença é necessária ao regular

dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956. Foi vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951. Foi o único catarinense que presidiu o Brasil. Contudo, o catarinense Márcio de Sousa Melo fez parte da junta militar que governou o país de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969. Juscelino Kubitschek de Oliveira (Diamantina, 12 de setembro de 1902 — Resende, 22 de agosto de 1976) Conhecido como JK, foi prefeito de Belo Horizonte…

garantem as nacionalidades duradouras." Em 13 de março de 1933, era aprovado o Regimento Interno e no dia 25 de julho de 1934 foi aprovado, para viger a partir de 15 de novembro do mesmo ano, o Código de Ética da Ordem. A partir daí, a OAB passou, cada vez mais, a desempenhar seu papel de incansável vigília a favor da classe e da sociedade brasileira, tanto nas questões políticas como também nas sociais. Capítulo I - Dos fins e da organização Art. 44. A Ordem dos…

PROFESSOR” e orientador para a vida, Márcio Cozatti, pela compreensão, dedicação e generosidade, características inerentes aos Grandes Mestres. RESUMO O presente trabalho tem o intuito de apresentar um meio facultativo e viável de solução de conflitos, que apesar de ter suas próprias regras, não colide com os Princípios Constitucionais e Processuais Civis. O trabalho está pautado ainda, na busca incessante pela razoável duração do processo judicial e do acesso à justiça.…

1988. Inobstante, adquiriram estabilidade, mesmo com a vigência da Constituição: - os empregados, urbanos ou rurais, que completaram 10 anos de serviço na mesma empresa até 05 de outubro de 1988 (direito adquirido); - os empregados que adquiriram via contratos individuais de trabalho ou normas regulamentares; - os empregados que adquiriram por meio de convenção, acordo coletivo, laudo arbitral ou sentença normativa; - os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e…

destaca-se de São Paulo; Rio Grande do Sul toma-se capitania etc. Enfim, o governo geral divide-se em governos regionais (Estado do Maranhão e Estado do Brasil), e estes, em várias capitanias gerais, subordinando capitanias secundárias, que, por sua vez, pouco a pouco, também se libertam das suas metrópoles, erigindo-se em capitanias autônomas. Cada capitania divide-se em comarcas, em distritos e em termos. "Em cada um desses centros administrativos o capitão general distribui os…