Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

Crise com franco em 1901. Culminar da 2ª guerra mundial. Antes do Ultimato Barros Gomes ministro dos negócios estrangeiros tenta dar corpo ao PROJ. De africa e criar um espaço da costa atlântica, projetando o mapa cor de rosa em 18?. Entrava em conflitos com o PROJ. Inglês. Portugal envia uma serie de expedições a africa. Serpa pinto é um desses portugueses. Tentativa de promover um lançamento de um caminho de ferro que liga se lago de niaça… e ? (ver livro univ. aberta economia…

Conflito e seus meios adequados de sua solução e Resolução nº 125 CNJ Os principais meios de solução pacífica que se pode elencar são negociação, mediação e conciliação. A arbitragem não se enquadra como meio pacífico, porque nela há um terceiro que se põe acima das partes e por elas decide. Os métodos de solução ampliaram e continuam ampliando o trabalho dos operadores do Direito. A negociação é o primeiro método auxiliar ou facilitador da solução pacífico. É, também, o método mais…

deliberada de obter vantagem ilícita) ou culpa grave (caracterizada por comportamentos manifestamente negligentes). A emissão de pareceres jurídicos, devidamente fundamentados, ainda que contrários à interpretação tida por correta ou dominante, faz parte do cotidiano dos operadores do direito, devendo ficar imune a qualquer espécie de sanção. A ironia que permeia o aludido movimento de perseguição a advogados públicos e privados é a circunstância de tais iniciativas serem promovidas,…

tambm denominados adjetivos ou processuais, so as regras exigidas pela prpria Cf para a alterao de suas normas. O desrespeito ao procedimento constitucional causa de nulidade, absolutamente insanvel, por vcio formal. Clusulas ptreas, cerne fixo ou partes imutveis da Constituio. Certos assuntos, em razo de expressa disposio constitucional, no podem ser modificados, sequer votados, pois a CF estabelece que no sero objeto de deliberao. So considerados como clusulas ptreas o art. 60, 4 da…

pelo professor, que privilegiem as especificidades regionais e locais. RECURSO FÍSICO Quadro e caneta para quadro. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma…

do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve”. O Direito Coletivo de Trabalho não é autônomo, é um seguimento do (faz parte do) Direito do Trabalho, uma vez que estuda as relações coletivas a serem observadas no contrato de trabalho, i.e., nas relações individuais de trabalho, gerando efeitos sobre tal pacto, e da organização sindical. Objetivos das relações coletivas,…

de sua ocorrência. Por isso que a exigibilidade é elemento estranho ao conteúdo formal do título, pois apenas afirma que chegou o momento da satisfação da vontade concreta da lei, sem impedimento legal, não tendo qualquer relação com a adequação da via executiva, mas com a necessidade concreta da jurisdição. Assim é que a exigibilidade aproxima-se do aspecto da necessidade, elemento também integrante do interesse processual. O requisito da certeza na execução não tem nada a ver com a…

julgamento do recurso extraordinário, em que reconhecida a repercussão geral. Dessa forma, o Tribunal reafirmou o entendimento no sentido de que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL incide sobre o lucro das empresas exportadoras, uma vez que a imunidade prevista no art. 149, § 2º, I, da CF (com a redação dada pela EC 33/2001) não o alcança. Inicialmente, a Corte afastou, por maioria, preliminar de nulidade arguida em razão do cancelamento da transcrição do voto vogal do…

está ao alcance de todos. 1.2 A crise do judiciário brasileiro O excesso de demandas e recursos, o formalismo exagerado, falta de infraestrutura do Poder Judiciário e a lentidão na prestação da tutela configuram a crise judiciária, que, por sua vez, reflete na manutenção do equilíbrio do estado democrático de direito e na paz social. José Francisco Rezek (1998, p. 1-3 ) assinala qua a crise do sistema brasileiro: […] É uma espécie de vírus que contamina nossas regras de vida em…

o governo, modelo este denominado cidadania regulada de acordo com a condição de trabalho do indivíduo. Em 1964 os sistemas e mecanismos de proteção social se depararam com um período de inflexão, consequência do regime burocrático-autoritário instaurado naquele ano, que obedeciam basicamente quatro linhas mestras: centralização e concentração do poder nas mãos da tecnocracia, com a retirada dos trabalhadores do jogo politico e da administração das politicas sociais; aumento de…