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Brasília, 11 a 15 de agosto de 2014 Nº 754
Data de divulgação: 26 de agosto de 2014
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça.

Sumário
Plenário
ADI: agentes públicos e vício de iniciativa
ADI: lei estadual e regras para empresas de planos de saúde
ADI: conselho estadual de educação e vício de iniciativa
Carteira de identidade: tipo sanguíneo e fator Rh - 1
Carteira de identidade: tipo sanguíneo e fator Rh - 2
Carteira de identidade: tipo sanguíneo e fator Rh - 3
Carteira de identidade: tipo sanguíneo e fator Rh - 4
Repercussão Geral
ED: cancelamento de voto vogal e supostas contradições - 1
ED: cancelamento de voto vogal e supostas contradições - 2
Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 1
Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 2
Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 3
Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 4
Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 5
Tribunal de Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 6
1ª Turma
Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade
Crime de responsabilidade de prefeitos e justa causa para a ação penal
Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF
2ª Turma
Quinto constitucional: requisito constitucional da reputação ilibada e inquérito
Princípio da não-culpabilidade e execução da pena
Princípio da não-autoincriminação e confissão de testemunha
TCU: julgamento de tomada de contas especial e intimação pessoal
Repercussão Geral
Clipping