Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

firmou nos fatos, nos comportamentos e no que o esporte reflete a sociedade brasileira, nas suas diversas formas de expressão e, claro, as interfaces geradas pela paixão do torcedor pelo futebol, que fazem que seu caráter identitário fique cada vez mais evidenciado. PALAVRAS-CHAVE: futebol; identidade; esporte; mídia. Cultura, Comportamento e Identidade Na última década o brasileiro incorporou novas identidades, adaptou conceitos, modificou comportamentos e criou novas formas de…

ou na Educação de Jovens e Adultos – EJA, cursos de aperfeiçoamento ou reciclagem que a Administração venha a implantar, com o objetivo de melhorar o desempenho do servidor em suas funções. Parágrafo único. Será concedido aos servidores que fazem parte do Movimento Brasil Alfabetizado ou do EJA, vale-transporte para locomoção do local do trabalho ao local do curso e retorno, na medida da necessidade que deverá estar cabalmente demonstrada. Art. 20. O servidor exonerado por iniciativa…

de mulheres nas eleições municipais, estaduais e federais. ©2010. Presidência da República Secretaria de Políticas para as Mulheres Elaboração, distribuição e informações Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes Zona Cívico-Administrativa 70150-908 – Brasília-DF Fone: (61) 3411-4330 Fax: (61) 3327-7464 spmulheres@spmulheres.gov.br www.spmulheres.gov.br Central de Atendimento à Mulher…

de leis que estabeleçam tratamento diferenciado a favor de uns e em detrimento de outros. O tema é inquietante e suscita problemas de aplicabilidade prática. Não é tão fácil quanto parece, pois se fácil fosse, não teria o Presidente da República, via Advocacia-Geral da União, impetrado uma Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para reconhecer a Lei 11.340/06 constitucional. 10 2 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE Antes de se adentrar na discussão sobre…

manus injectio, no qual se levava a conhecimento do magistrado o inadimplemento e este , perante testemunhas, autorizava o credor a promover a execução. O magistrado era um jurisconsulto, de reconhecido saber ou autoridade moral, escolhido pelas partes, que sequer pertencia ao organismo o público, o qual não adotava medidas judiciais, apenas liberava a atuação do credor. Logo, o credor se dirigia até o magistrado, juntamente com o devedor, para declarar a existência da dívida em…

diálogo entre trabalhadores e empresários; o de acordo coletivo, com segurança jurídica, como o melhor instrumento de solução dos conflitos naturais aos ambientes de trabalho. Na proposta, a lista de critérios e requisitos a serem atendidos pelas partes é ampla e detalhada, entre eles representatividade por parte do sindicato e disposição ao diálogo permanente, por parte da empresa, são condições para celebrar o acordo. A metodologia seguida, além das referências teóricas dos livros,…

influência política. Foi nesse contexto que, em 1932, comandada pelos generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias Lopes e pelo coronel Euclides de Figueiredo, eclodiu a Revolução Constitucionalista. Apesar da derrota nos conflitos, os paulistas conseguiram ser atendidos em grande parte de suas reivindicações, porquanto Getúlio Vargas realizou a convocação de uma Assembléia Constituinte. Tal Constituinte tinha a incumbência de elaborar uma Constituição que realmente refletisse os fatores…

suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação” 20) Sendo a sentença parte líquida e parte ilíquida, poderá o credor simultaneamente promover a execução da primeira e liquidar, em autos apartados, a segunda. 21) A execução poderá ser requerida no prazo de seis meses e caso não o seja, o juiz determinará o arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 22) A impugnação poderá versar sobre causa extintiva da obrigação como a…

pontos a respeito do mesmo. A princípio, a competência refere-se à demarcação da área de atuação de cada juiz enquanto a função jurisdicional é a vontade concreta da lei, ou posso dizer que a função jurisdicional substitui a vontade das partes, pondo fim aos conflitos. De maneira geral, a competência é determinada em função do local em que se consuma a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução (art. 70 do CPP). Caso seja desconhecido…

não o é. A ciência é única também ao considerar-se o conjunto de evidências - de fatos - sobre o qual trabalha. Embora seja comum priorizar-se ou destacar-se o subconjunto de fatos mais pertinentes a um problema ou área de estudo em particular - vez por outra falando-se pois nos "fatos da física", "fatos da química", etc. - uma hipótese científica, para ser aceita com valor lógico verdadeiro no paradigma científico válido, deve estar em acordo com todos os fatos científicos conhecidos à…