Uma Vez Executado O Endossante Apresenta Exceção

arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. —…

arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. —…

arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. —…

arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. —…

encerra de forma genérica, fazendo com que o juiz encontre outros casos que com o exemplo se assemelha (caso de interpretação analógica). O homicídio é um crime monossubjetivo, ou seja, pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Mas existe uma exceção, que é o caso do homicídio mercenário, que é plurissubjetivo. Significa dizer que só pode ser praticado por pluralidade de agentes. Necessariamente se tem o mandante e o executor. A qualificadora incide apenas para o executor ou…

artigo 868, ficando assim mais clara a nova redação, numerada agora como artigo 237 e seu parágrafo único. De resto, permanece a disciplina tradicional em nosso direito civil, de molde a privilegiar a boa-fé e punir a malícia, o que se verifica mais uma vez da leitura do artigo 242, que ratifica a proteção ao possuidor de boa-fé, quer no que se refere às benfeitorias, quer na percepção dos frutos oriundos da coisa. De tal orientação não tem discrepa4 RESP 38478/MG – 3ª Turma, STJ, Rel.…

Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento obrigacional são resolvidas como meros conflitos individuais.…

pensando em você, sem pensar no fato que você praticou. Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 7 DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Obs.: essa teoria traz um perigo, uma vez que pode redundar em penas indefinidas. 2.3 Teoria Mista / Eclética: Essa teoria juntou em uma só teoria as finalidades das duas teorias anteriores. Assim, a pena visa, ao mesmo tempo, retribuição e prevenção. 2.4 No Brasil, Pena tem…

arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471.. CAPÍTULO II — Da extinção do contrato — arts.. 472 a 480 Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. —…

auxílio prestado ao longo dos anos. Aos revisores do texto final, Prof. J.C.Aquino e T.I.C.Lima. Aos amigos Eduardo Salomão Neto, Ciro Dias Reis, Sérgio Bandeira de Mello Júnior. A todos os familiares e amigos, sempre. iv v RESUMO Este trabalho apresenta um estudo, conceitual e empírico, objetivando examinar a gestão da marca do produto ao longo da cadeia, desde o fabricante até o consumidor final, sob a intermediação do canal varejista. A revisão da literatura abordando os…