Uma Unidade Orçamentária Emite Dois Empenhos Um Para Ate

sistema ou função, procurando identificar o seu impacto ambiental, no transcurso de sua ‘existência’, que inclui desde a extração do recurso natural, seu processamento para a transformação em produto, transporte, consumo/uso, reutilização, reciclagem, até a disposição final. É comum utilizar a expressão ‘do berço ao túmulo’, para exemplificar este conceito. André Trigueiro, no prefácio do Guia de Compras Públicas Sustentáveis, FGV Editora, 2ª Edição.…

do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra no imóvel, sem autorização judicial, após a publicação do Decreto expropriatório, permitia que o Decreto revogado ou cujo prazo de dois anos tivesse decorrido in albis fosse renovado por uma vez e dispunha expressamente que o prazo de dois anos extintivo da validade do decreto seria suspenso caso houvesse medida judicial impeditiva do ajuizamento. Já o texto final apenas legitima o Incra a postular em juízo a…

estilo de conta onde o cliente bancário poderá realizar empréstimos, utilizar limite (caso seja conta especial), pedir cartões de crédito e ter algumas operações que somente o tipo de conta corrente lhe permite fazer. A conta corrente pode ser de dois tipos: Conta Corrente Simples (sem juros) ou Conta Corrente Especial (com juros). - A conta corrente Simples é aquela que o cliente bancário não possui limites, portanto são cobrados dela apenas a manutenção da conta bancária,…

Avaliações 63 Organização Administrativa da Faculdade Pitágoras de Poços de Caldas 64 Políticas de Gestão 64 Conselho da Faculdade Pitágoras de Poços de Caldas 64 Colegiado de Curso 66 Perfil e competências do Diretor da Unidade 67 Perfil e competências do Coordenador Acadêmico da Unidade 68 Perfil e competências do Coordenador de Curso: 69 Implantação e desenvolvimento da instituição 72 Programa de abertura graduação, Licenciatura e/ou Curso Superior de Tecnologia 72 Programa de…

em virtude das transformações ocorridas, a agricultura perdeu grande parte daquelas características. De um modo crescente, a busca de auto-suficiência dá lugar à especialização da fazenda na única e exclusiva atividade de produção agrícola. As unidades produtivas normalmente se dedicam a um ou poucos produtos, voltados agora não só para o mercado externo, mas também para o mercado interno, que se ampliou significativamente. Se, no passado, os insumos e demais elementos necessários…

interesse público não sucumbisse ao interesse privado. Tais cláusulas eram chamadas de exorbitantes, pois exorbitavam o que se conhecia até então. Hoje as cláusulas dos contratos administrativos continuam a ser chamadas de exorbitantes por mera tradição, mas são cláusulas válidas (legais). 2. Contratos da Administração: A Administração pode celebrar dois tipos de contratos. Contratos da Administração regidos pelo direito privado: Nestes contratos a Administração encontra-se…

Infantil Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Art. 31. Na educação…

juízo privativo, processo especial de execução, presunção de veracidade de seus atos. Mas, ao lado das prerrogativas, existem determinadas restrições a que está sujeita a Administração, sob pena de nulidade do ato administrativo e, em alguns casos, até mesmo de responsabilização da autoridade que o editou. Dentre tais restrições citem-se a observância da finalidade pública, bem como os princípios da moralidade administrativa e da legalidade, a obrigatoriedade de dar publicidade…

INSPEÇÃO. LEI N.º 5.869 - CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 8 – PARECERES: RESPONSABILIDADE CIVIL. 233 234 260 276 277 281 297 300 305 306 310 4 Eng.º Civil Antonio Victorino Avila. 8.2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 8.3 - ATÉ AONDE VAI A RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO CIVIL? COMO SE DEFENDER? 8.4 - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS EDIFICAÇÕES. 9. - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 9.1 - RESOLUÇÃO Nº 307 CONAMA DE 5 DE JULHO DE 2002 V.2015 março. 321 324 326 330 331 5…

trabalho tem como finalidade verificar a viabilidade de implementar um novo negócio de transporte escolar na cidade de Bento Gonçalves - RS, seu objetivo é atuar no setor de transporte de alunos que dependem de algum meio de transporte para chegar até as escolas, oferecendo serviço de qualidade, proporcionando segurança e conforto para os passageiros. O trabalho foi estruturado a partir de uma pesquisa de mercado, que foi realizado junto aos potenciais clientes, para verificar a carência…