Uma Sociedade Justa é Aquela Que Garante O Respeito Ao Trabalhador

apresentado busca demonstrar uma celeuma na nossa sociedade. Apesar de ser garantido constitucionalmente, o salário, da forma como é praticado, não consegue atender aos requisitos essenciais para substancializar uma vida com dignidade. Afinal, o que é salário para o Direito do Trabalho? Esse se distingue do que é salário na Constituição da República Federativa do Brasil? A dignidade da pessoa prevista como fundamento do Estado Democrático de Direito da nossa sociedade deve ser buscada em…

Direito pela Universidade Paulista. Advogado. Resumo1: A evolução da sociedade levou o legislador a inserir no texto da Constituição Federal o instituto da negociação coletiva de trabalho, que era utilizada com pequenas uniões de trabalhadores e empresas de uma modo avesso antes da sua normativização, hoje realizada através dos Sindicatos representativos. Porém, com o passar dos anos a sua efetividade foi posta em dúvida pela sociedade trabalhadora, face a visão de descrença nos…

desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida. Tem, assim, o empregado o direito ao emprego, de não ser despedido, salvo determinação de lei em sentido contrário.” Já na concepção do empregador, “é a proibição de dispensar o trabalhador, exceto se houver alguma causa prevista em lei que permite a dispensa. O empregador incorre numa obrigação de não fazer, de manter o emprego do obreiro.” (MARTINS, Sérgio Pinto, 2010, p. 422) A estabilidade é proveniente do…

divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos Públicos Online. I. CONCEITO O Direito representa as opções, os valores, os bens que a comunidade humana, as sociedades organizadas, em determinados momento e lugar, escolheram como os mais relevantes, para que fossem respeitados por todos e protegidos pela própria comunidade e pelo Estado. Os Direitos Humanos são aqueles direitos de que são…

integrar uma sociedade, terá um convívio diário com seus semelhantes (e precisa deste convívio) que manterá ao longo da vida. Com o passar do tempo, cada pessoa constrói um conjunto de valores que servem como sustentação do comportamento que adota ao longo da vida. Uma vez que cada pessoa constrói um conjunto de valores diferentes, certamente ocorrerão os conflitos nos relacionamentos. Tais conflitos de relacionamentos precisam ser mantidos dentro de padrões aceitos pelas…

Político Pedagógico no Brasil, mostrando qual foi à necessidade de criar esse documento, partindo para o conceito e a finalidade do mesmo. Expõe também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Federal de 1988 e o que dizem respeito sobre á construção do Projeto Político Pedagógico e seus princípios norteadores. É importante a construção coletiva do Projeto, o que muitas vezes não acontece e é fundamental, pois ele é considerado um plano global, portanto deve…

jurídico em virtude da regra do direito ( poder de exigir). É o poder de exigir uma determinada conduta de outrem conferido pelo direito objetivo, pela norma jurídica. As regras jurídicas têm como seus destinatários, sempre as pessoas que compõem a sociedade. Portanto, o direito subjetivo consiste na possibilidade que têm as pessoas físicas e jurídicas de ser, pretender ou de agir com referência no sistema de regras jurídicas (ordenamento jurídico de um país). O Direito…

INTRODUÇÃO Ética, mostra que é preciso saber conviver no meio da sociedade em que vivemos, principalmente nos dias de hoje, a ética aborda alguns itens indispensáveis para os cidadãos, como responsabilidade, lealdade, respeito às pessoas. No conceito de empresa, refere-se que para ter uma empresa é necessário que tenha empresário, estabelecimento e atividade. Para o desenvolvimento econômico de uma empresa é indispensável ter definição de produto, orientação de investimento, repartição…

Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC-RJ); professora assistente do Corpo Permanente da Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: fbarletta@ufv.com.br ou fabianabarletta@ig.com.br. Direito, Estado e Sociedade - v.9 - n.27 - p. 33 a 50 - jul/dez 2005 33 2. O legado da Grécia, da tradição republicana e da tradição liberal para o sentido atual de democracia A Grécia antiga é considerada o nascedouro da política.1 Na polis grega, o…

ÉTICA A palavra ética tem sua origem na palavra grega "éthos" que significa modo de ser ou comportamento consciente do homem. A ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, o objeto da ética é a moralidade positiva de um conjunto de regras de comportamento e formas de vida através das quais o homem tende a realizar o valor do bem. Entretanto, não podemos confundir a ética e a moral. Enquanto a ética reflete