Uma Proposta Tributação Brasileira

tesouraria e prejuízos acumulados (antes previa também: reservas de reavaliação e lucros e prejuízos acumulados. 5 – Reservas e retenção de lucros: A Lei 11.638 cria a reserva de incentivos fiscais, prevendo que a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro liquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de calculo do dividendo…

é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". IMPORTANTE: A atividade – que é de…

artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz do que seria, teoricamente, um sistema ideal. Leva-se em conta que qualquer reforma deve considerar restrições de natureza não somente econômica, mas política e de escassez de informações, para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema tributário brasileiro são significativas, e várias das propostas de reforma diminuem suas…

substancialmente pétreo do Sistema Constitucional Tributário 4.2 .Natureza pétrea decorrente. 5. Projeto do Governo remetido ao Congresso Nacional: 5.1 Complexidade Estrutural.5.2 Cumulatividade. 5.3 O ICMS e a Guerra Fiscal. 5.4 A tributação excessiva sobre a folha de salários. 5.5 Instituição do imposto sobre grandes fortunas e outros exotismos. 6. Conclusões 1.COMENTOS INTRODUTÓRIOS Preambularmente, será empreendida uma breve avaliação do Direito…

UNIVERSIDADE TECNICA DE ANGOLA FACULDADE DE GESTÃO 1ª PROVA DE ECONOMIA I INTRODUÇÃO À ECONOMIA QUESTÕES PROPOSTAS 1. O problema fundamental com o qual a Economia se preocupa é: a) A pobreza. b) O controle dos bens produzidos. c) A escassez. d) A taxação daqueles que recebem toda e qualquer espécie de renda. e) A estrutura de mercado de uma economia. f) Nenhuma das Respostas está certa RESPOSTA: alternativa c. Solução: A escassez é o problema fundamental da Economia,…

Introdução Na sociedade moderna, um dos grandes aliados do Estado são os recursos arrecadados via tributação. Através destes tributos as empresas estatais de saúde, transporte, educação, segurança pública, dentre outros setores são financiadas para oferecer a população serviços de qualidade. Pela óptica da economia, quanto maior o estado, maior será a necessidade de arrecadação, e isso faz com que o aproveitamento dos bens públicos, pela população, seja prejudicado a ponto de parecer…

tesouraria e prejuízos acumulados (antes previa também: reservas de reavaliação e lucros e prejuízos acumulados. 5 – Reservas e retenção de lucros: A Lei 11.638 cria a reserva de incentivos fiscais, prevendo que a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro liquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de calculo do dividendo…

mais algumas décadas, novas propostas de reforma. Ao nosso sentir, qualquer reforma Tributária que venha a ser levada a cabo deveria atingir 4 pontos básicos, quais sejam: o fim da guerra fiscal; o alcance de uma justa e equitativa repartição de receitas e competências tributárias, o fim da má distribuição,o problema de receita por tipo de tributação; e por fim, a diminuição da carga tributária e simplificação do sistema. Tais aspectos deveriam ser abordados já na proposta da reforma…

A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Direção Executiva Presidente Zenaide Honório Sind. dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP (Apeoesp) Vice-presidente Josinaldo José de Barros STI…

concisa a aplicação da tributação no Brasil, precisamos ter inicialmente uma idéia clara do real significado do termo “Sistema Tributário Nacional”. Em geral entende-se como Sistema Tributário Nacional as disposições preconizadas nos artigos 145 a 162 da Constituição Federal, inflexíveis sob este tema, não obstante existirem outros conjuntos constitucionais que se reportam aos tributos nacionais, como por exemplo o art. 195 ainda da Carta Magna, que assegura as formas de tributação para…