Uma Proposta Tributação Brasileira

A carga tributária brasileira deverá chegar ao maior nível de sua história em 2015. Assim que foi anunciado o resultado das eleições de outubro, o governo federal e os governos estaduais começaram a se articular para aumentar a arrecadação, seja por meio do aumento de tributos, seja ressuscitando impostos, como a Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras (CPMF). INFOGRÁFICO: Veja a evolução dos tributos Além disso, o governo federal deve adotar medidas para retirar os incentivos ao

distribuição está relacionado com os mecanismos de distribuição de renda que, por sua vez, pode prejudicar a eficiência econômica •necessidade de coordenar: distribuição de renda X eficiência econômica Instrumentos distributivos da política fiscal: •tributação progressiva: renda, propriedade e produção •estabelecer limites inferiores e/ou superiores •transferências de renda •oferta de bens públicos •subsídios de bens populares Função Estabilizadora: política…

..................................................................................…......... 04 3. ENSAIO ACADÊMICO DESCRITIVO..............................................................…..........05 3.1 SIMPLIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO BRASIL..................................….................05 3.2 IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DA SOCIEDADE NA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO...........................................................................................

regime é um sistema de tributação que beneficia as Micro e Pequenas Empresas, que entrou em vigor em Julho de 2007, dando fim aos demais regimes de tributação para as micro e Pequenas Empresas. A Lei Complementar n.º 123/2006, conhecida como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e que criou o SIMPLES NACIONAL permite aos Estados manter os seus regimes de ICMS, integrando-os ao Simples Nacional, desde que sejam melhores do que as alíquotas do novo Sistema de Tributação. O grande…

objetivando justiça social e fiscal, estimulo à expansão e modernização do setor produtivo, adequar a tributação à abertura do País para o exterior, simplificar contribuição dos contribuintes, fortalecer a federação, melhorar a distribuição de rendas, etc. Também é de interesse das organizações e da sociedade em geral, um sistema tributário mais simples, justo e adequado à realidade brasileira. O que se vê hoje no sistema tributário brasileiro é um emaranhado de leis, decretos,…

políticas e civis da sociedade. Abaixo listadas que subscreveram o documento: APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais ABCR - Associação Brasileira de Capital de Risco ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas Adeval - Associação das Empresas Distribuidoras de Valores ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento ANCOR - Associação Nacional…

é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". IMPORTANTE: A atividade – que é de…

“Como a adoção do simples nacional pode influenciar na tributação proposta para as Micro e Pequenas Empresas” Winston Aparecido Andrade RESUMO Este artigo discorre sobre o Simples Nacional, sistema de tributação que entrou em vigor no dia 01 de julho de 2007, substituindo o Simples Federal, este que foi implantado em 05 de dezembro de 1996. O intuito é analisar, mostrar e evidenciar as mudanças e falhas ocorridas na legislação, que afetam as empresas interessadas em aderir…

Especial do Código Tributário Nacional, constituída por iniciativa do Ministro da Fazenda, em 1953, que foi enviado ao Congresso Nacional em 1954 e que, depois de aprovado em três comissões, ficou ali hibernando. A mais radical das reformas brasileiras manteve oito dos impostos já existentes; transformou o imposto de consumo no IPI, o imposto de vendas e consignações no ICM e o imposto de indústrias e profissões -- que, na prática, já era lançado como uma percentagem do imposto…

adotado um sistema misto em que os rendimentos seriam agrupados em categorias, ficando sujeitos a taxas proporcionais, e sobre a renda global incidiriam taxas complementares. Acabou seguindo o modelo estadunidense como o mais adequado à realidade brasileira e o que apresentava o menor custo, até porque os críticos ao imposto argumentavam na época que seu custo de implementação seria superior à arrecadação, o que inviabilizaria o tributo. Concluiu-se também que a obrigatoriedade da…