Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc

processual fairness in all respects, with the theme extreme social relevance. Keywords: Process. Brazilian processual system. Litigation in bad faith and duty of processual fairness. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AC Adin AEXIMP Ater AI ANAPE Art. CPC Dec. DF DPC EC ED L MP OAB Proc RE REsp Reg. RO RT SS STF § Apelação Cível Ação Direita de Inconstitucionalidade Agravo Regimental na Exceção de Impedimento Agravo Regimental Agravo de Instrumento Associação Nacional dos…

contra o poder das oligarquias rurais e suas manifestações políticas e culturais e com os avanços tecnológicos trazidas pelo governo de Kubitschek, havia um otimismo em relação à possibilidade de modernização da sociedade. Contudo, se vislumbrava uma nova forma de modernização, não engendrada através de valores do sistema capitalista, como a fetichização da mercadoria e a submissão ao dinheiro, fatores estes que levavam a desumanização. As sucessivas revoluções socialistas do…

estudar a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho, isto porque de acordo com este artigo, caso o devedor não efetue o pagamento da quantia a que foi condenado na sentença, ou da quantia fixada em liquidação “no prazo de quinze dias”, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Assim, o problema de pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são…

através de pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e aprovados por Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), além de outros órgãos de regulamentação específicos, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Prova disso foi à aprovação da Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Ela pondera em alguns artigos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, alterações, e assim introduz uma nova modelagem em regras específicas das SA's, que caracterizam…

é considerado vítima. "Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulações, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. § 1º. O produto é defeituoso quando não…

.........10 1.2 Direito processual civil brasileiro ....................................................................11 1.3 Código de Processo Civil e suas divisões ...................................................... 12 1.4 As reformas do CPC e a evolução do Direito processual civil ........................ 13 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ........................................14 2.1 Importância ............................................................................

sociais; 2 – nunca desistir: derrotas virão, mas deveremos continuar na luta; 3 – ser visionário: estar pensando sempre à frente; 4 – ser determinado e dinâmico: seguir em frente e não desperdiçar o tempo; 5 – visualização das oportunidades: enxergar novas maneiras de atingir os objetivos; 6 – ser diferente fazendo diferente: ser inovador na busca pelas soluções; 7 – liderança e trabalho em equipe: juntos somos muito mais fortes; 8 – dedicação: estar sempre voltado para os objetivos; 9 –…

contabilidade brasileira foi utilizada para atender mais o Fisco do que o empresário como prega as normas do IFRS, mas, também baixo nível de conhecimento do idioma inglês pelos Contabilistas, apesar das Normas do IFRS estarem sendo traduzidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), o ideal seria que a leitura dessas normas fosse o inglês para melhor conhecimento do texto original. Deverá prevalecer a essência econômica sobre a forma jurídica, ou seja, o maior julgamento dos…

INCLUSIVA, TENDO COMO DESTINATÁRIO QUALQUER PESSOA DESPROVIDA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS E DE CAPACIDADE PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Alcides Pereira de França1 Este tema se propõe a apresentar um escorço de projeto de lei com vistas à inclusão de uma parcela da sociedade excluída do convívio social, para atuar como parte no processo judicial (ação) através da substituição processual inclusiva, por meio de substituto processual inclusivo, para…

sua sede estabelecida à ______. Na construção de suas novas instalações, a Autora teve o zelo de realizar projetos de arquitetura, e de instalações hidráulicas e elétricas. Tais projetos foram regularmente subscritos por profissionais técnicos, e aprovados pelos respectivos órgãos, inclusive pelo Réu, LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no que tange ao projeto elétrico, (cópia dos projetos elétricos em anexo) Ressalte-se que nos projetos das instalações elétricas consta as…