Um Contribuinte Recolheu Determinado Tributo

si mesmo, como em Atenas, quer por algum magistrado que estabeleceu para elegê-los, como se praticava em Roma em algumas oportunidades. O povo é admirável quando escolhe aqueles aos quais deve delegar uma parte de sua autoridade. Ele deve ser determinado apenas por coisas que não pode ignorar e por fatos que se encontram à vista. Sabe muito bem que um homem foi muitas vezes para a guerra e que teve tais sucessos; logo, é muito capaz de eleger um general. Sabe que o juiz é assíduo,…

– Rel. Des. Claudir Fidélis Faccenda – Julgada em 29–11–00) DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI – Contribuinte do SENAI contando com mais de um estabelecimento. Forma de contagem dos 500 funcionários. Utilização do termo "estabelecimentos" pelo Decreto–Lei nº 4.048/42, deve ser interpretado como sendo cada um dos lugares onde o contribuinte tem atividades industriais, comerciais ou de simples administração. Hermenêutica tradicional e filosófica levam à…

holdouts) entrou em litígio judicial com o País, sendo que o caso chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos. O total devido a esse grupo é de cerca de US$ 15 bilhões, valor superior a mais da metade das reservas do País. No dia 16 de junho, ficou determinado que a Argentina deveria pagar US$ 1,33 bilhão a credores específicos para credores específicos, como os fundos Aurelius Capital Management e NML Capital, que adquiriram aproximadamente 1% da dívida junto a antigos credores que não…

popular do pacote europeu de resgate ao país. Ao final do encontro de dois dias, os líderes mundiais concordaram que os 29 maiores bancos globais precisam ser reestruturados, para garantir que, em caso de dificuldades, não dependam dos recursos dos contribuintes para ser resgatados. A lista com os nomes das instituições financeiras de “importância sistêmica”, cuja falência poderia colocar em risco a economia global, foi fechada durante a cúpula. De acordo com a chanceler federal alemã,…

contos, é demonstrar que o efeito de real é promovido por meio de uma programação textual que envolve o entrelaçamento entre as três unidades narrativas básicas – narração, descrição e diálogo – além da construção da ironia e da atualização de determinados temas e figuras. Palavras-chave: Machado de Assis; efeito de real; temas; figuras; textualização; ironia. ABSTRACT Joaquim Maria Machado de Assis, one of the greatest representatives of the Brazilian Literature, presents a vast…

28.581 18% 25.217 18% 15.281 10% 13.516 11% 156 0% 86 0% 92 0% - FGTS Consolidado Lucro líquido antes da participação de acionistas não controladores 841 Plano de aposentadoria e pensão (276) (349) (33) (163) 11 7 11 7 Tributos Municipais No exterior* Ganhos / (Perdas) a realizar sobre títulos disponíveis para a venda Reconhecido no patrimônio líquido Transferido para o resultado 309 603 309 603 (6) 32 (6) 32 Ganhos / (Perdas) não reconhecidos no…

das Polícias Militares para a consecução de suas finalidades comuns estabelecidas pela legislação, bem como de conciliar as atividades das mesmas com as do Exército, com vistas ao desempenho de suas missões. 10) Dotação - Quantidade de determinado material, cuja posse pelas Polícias Militares é autorizada pelo Ministério do Exército, visando ao perfeito cumprimento de suas missões. 11) Escala Hierárquica - Fixação ordenada dos postos e graduações existentes nas Policias…

tendo sido deferido somente a penhora e avaliação, indeferindo o pedido de remoção. Aduz ser pacífico no ordenamento jurídico que a permanência dos bens alienados fiduciariamente em mãos do devedor fiduciário está condicionada ao cumprimento de determinados requisitos, quais sejam, a comprovação da essencialidade do bem e o depósito dos valores incontroversos ou oferecimento de caução idônea. Assevera o recorrente que a permanência do bem nas mãos do devedor tornará ineficaz a penhora…

do açougue" gerou polêmica nos Estados Unidos: algumas pessoas atribuíram à foto uma mensagem cifrada ou algo contra a Guerra do Vietnam, outros acharam que era uma crítica ao desmembramento dos álbuns originais dos Beatles na América.83 A Capitol recolheu os discos e substituiu as 750 mil capas prensadas.[carece de fontes] Após estes problemas com a "capa do açougue", o grupo iniciu sua turnê mundial de 1966 por cinco países, entre eles Alemanha, Japão, Filipinas, Estados Unidos e Canadá.[k]

roteiros predeterminados. Nos demais municípios, esse serviço se resume à varrição apenas das ruas pavimentadas ou dos setores de comércio da cidade, bem como à ação de equipes de trabalhadores que saem pelas ruas e praças da cidade, em roteiros determinados de acordo com as prioridades imediatistas, executando serviços de raspagem, capina, roçagem e varrição dos demais logradouros públicos. O problema da disposição final assume uma magnitude alarmante. Considerando apenas os resíduos…