Um Contribuinte Recolheu Determinado Tributo

peculiaridades existentes no cotidiano rurícola, mormente em períodos de entressafra, razão pela qual torna-se economicamente inviável ao produtor rural verter contribuições sobre a folha de salários, o que legitima essa forma alternativa de retenção de tributos. Subsiste, assim, a obrigação do recolhimento da contribuição previdenciária, nos moldes previstos na Lei nº 10.256/2001, de 09/07/2001. A União afirma que a parte autora pretende ver afastada a incidência de norma especial…

longo período. Os deslocamentos regulares efetuados, a fim de garantir sua sobrevivência, por criadores de animais transumantes, por cultivadores praticantes de culturas alternadas, por caçadores e aqueles que vivem da colheita, que percorriam determinados territórios à procura de caça, de mel ou até de palmeiras das quais comiam as frutas, por pescadores que seguiam as migrações sazonais dos peixes, por mercadores e artesãos especializados, como os ferreiros, que exerciam sua atividade…

Interjeição 3.5.4.1. Locuções interjetivas 3.6. Questões 4 SINTAXE 4.1. Frase, Oração e Período 4.1.1. Frase 4.1.2. Oração 4.1.3. Período 4.2. Sintaxe da Oração 4.2.1. Termos essenciais da oração 4.2.1.1. Sujeito 4.2.1.1.1. Sujeito determinado 4.2.1.1.2. Sujeito indeterminado 4.2.1.1.3. Sujeito oracional 4.2.1.2. Oração sem sujeito 4.2.1.3. Predicado 4.2.1.3.1. Verbo de ligação 4.2.1.3.2. Verbo nocional 4.2.1.3.2.1. Verbo intransitivo 4.2.1.3.2.2. Verbo transitivo 4.2.1.3.3.

Interjeição 3.5.4.1. Locuções interjetivas 3.6. Questões 4 SINTAXE 4.1. Frase, Oração e Período 4.1.1. Frase 4.1.2. Oração 4.1.3. Período 4.2. Sintaxe da Oração 4.2.1. Termos essenciais da oração 4.2.1.1. Sujeito 4.2.1.1.1. Sujeito determinado 4.2.1.1.2. Sujeito indeterminado 4.2.1.1.3. Sujeito oracional 4.2.1.2. Oração sem sujeito 4.2.1.3. Predicado 4.2.1.3.1. Verbo de ligação 4.2.1.3.2. Verbo nocional 4.2.1.3.2.1. Verbo intransitivo 4.2.1.3.2.2. Verbo transitivo 4.2.1.3.3.

20 | |11 - 25 |2,00 | |mais de 25 |2,50 | O proprietário de uma residência, que num determinado mês consumiu 27m3 de água, pagará, em reais: a) 55,00 b) 67,50 c) 54,00 d) 45,00 e) 47,00 Resposta: e 37. (UFSC) Suponha que em uma determinada espécie de animais os indivíduos tenham…

após o início do século XX devido as condições insalubres de trabalho. Com isso passou-se a verificar a necessidade de um repouso mais prolongado alguns dias por ano. 2. Conceito – As férias são um direito do empregado de se abster de trabalhar determinados dias consecutivos por ano, sem prejuízo da remuneração, após cumpridas certas exigências. 3. Fundamentos – a obrigação da concessão das férias possui fundamento de cunho biológico, visando proporcionar ao empregado um descanso para…

limitados recursos disponíveis em países com economias relativamente frágeis como a brasileira, vislumbram-se duas opções viáveis: a) Ampliar a arrecadação ou b) Reduzir despesas. 3.1 Ampliar a arrecadação Para os governantes, a opção de aumentar tributos é sempre preferível. Na origem, a tributação é uma relação de poder. Ainda que essa visão tenha evoluído para o conceito de relação jurídica, os governos não parecem preocupados com a capacidade de pagamento dos cidadãos, nem…

discursar, antes de Renan. Admitindo a derrota iminente, o senador discursou e se comparou ao herói da Pátria Tiradentes e ao ex-senador Ulysses Guimarães. Taques também lembrou do abaixo-assinado que circula há quase uma semana na internet e que já recolheu 300 mil assinaturas contra a eleição de Calheiros. O pedetista alfinetou o adversário e os senadores que defenderam a eleição de Renan. O senador alagoano volta ao cargo de presidente da Casa depois de ter sido obrigado a…

e suas experiências vividas no seu dia a dia. O conhecimento empírico foi acumulado e transmitido de geração para geração por meio da educação informal, fundamentando-se em experiências pessoais, alimentadas pela emoção e adquiridas sem métodos determinados. Por isso, esse conhecimento é também conhecido como vulgar ou popular ou ainda senso comum (REIS, 2006, p. 29). Para reconhecer o conhecimento empírico basta que você recorde das receitas caseiras de medicamentos, os chás que você…

industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (NBR…