Um Contribuinte Recolheu Determinado Tributo

concreto. Prosseguem as relações com os demais ramos sem exceção, como ocorre com o Direito Tributário , que prevê instrumentos de fomento à preservação ambiental (tributação ecológica), como a não incidência do Imposto Territorial Rural em determinados espaços territoriais especialmente protegidos sob o enfoque ambiental. Também com o Direito Econômico são íntimas as relações, pois a Defesa do Meio Ambiente é um princípio constitucional desse ramo, devendo-se tratar diferentemente…

de uma delimitação do fenômeno a ser abordado, são concepções diferentes a respeito do mesmo fenômeno e de suas determinações. Assim a Psicologia Fisiológica e a Social, por exemplo, se dividem na medida em que concebem o ser humano enquanto determinado biológica e socialmente. Em outras palavras, ao invés de um esforço interdisciplinar em torno de objeto tão complexo, o que resta da parafernália quase teórica dos psicólogos é o esgarçar do próprio objeto, um verdadeiro exercício…

Entendida a Exigida Moralidade Administrativa ..................................................................................... 95 3.2.3.1.5 - As Independentes Repercussões de Diversas Naturezas e em Outras Sedes Judiciais e a Diferenciação para Determinados Ofícios e Carreiras com Estatutos Próprios ................................................................................................... 98 3.2.3.1.6 - Conclusão Teórica Acerca da Possibilidade de Extensão da Repercussão…

contratada. Nestas atividades, haverá apenas trabalhadores diretamente contratados com vínculo de emprego. 3. A empresa tomadora deve garantir aos empregados de prestadoras de serviços que atuem em suas instalações físicas ou em outro local por ela determinado as mesmas condições de: a) Salário; b) Jornada; c) Benefícios; d) Condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho; e) Ritmo de trabalho. 4. A empresa deve fornecer informação prévia aos sindicatos em seus projetos…

xântico macedônio, porque foi nesse mês que ele retirou os hebreus da terra do Egito e por essa razão começou por esse mesmo mês a registrar o que se refere ao culto a Deus. No que se refere às coisas civis, no entanto, como as feiras e mercados determinados pelo comércio e empreendimentos semelhantes, não hou­ve mudança alguma. Moisés registra que a chuva causadora do dilúvio geral come­çou a cair no dia 27 do segundo mês do ano 2256 depois da criação de Adão. A Sagrada Escritura faz o…

ao vivo, das sessões Plenárias - um gesto de deferência à transparência - tornou os ministros personalidades nacionais de significativa popularidade. Sabe-se quem os são, como se comportam e até mesmo algumas características pessoais. Se um determinado ministro é mais incisivo, se fala mais, se seus votos são extensos, se tem boa argumentação... tudo isso faz parte do cotidiano nacional. Suas Excelências, em verdade, entraram na casa do brasileiro e não o fizeram sem razão. A…

mesma linguagem da natureza” - a expressão grifada corresponde a: a) mesmo sendo poeta primitivo; b) até sendo poeta primitivo; c) além de ser poeta primitivo; d) antes de ser poeta primitivo; e) por ser poeta primitivo. 465.Passada a tempestade, recolheu as velas”, a oração grifada é reduzida do particípio com valor de: a) adverbial temporal; b) adverbial condicional; c) substantiva apositiva; d) substantiva predicativa; e) adverbial causal. 466. “Choveu, portanto haverá boas…

mesma linguagem da natureza” - a expressão grifada corresponde a: a) mesmo sendo poeta primitivo; b) até sendo poeta primitivo; c) além de ser poeta primitivo; d) antes de ser poeta primitivo; e) por ser poeta primitivo. 465.Passada a tempestade, recolheu as velas”, a oração grifada é reduzida do particípio com valor de: a) adverbial temporal; b) adverbial condicional; c) substantiva apositiva; d) substantiva predicativa; e) adverbial causal. 466. “Choveu, portanto haverá boas…

lei dos royalties, porém, prossegue. O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nota informando que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o texto promulgado. A lei introduz uma nota de divisão dos royalties (tributos pagos pela exploração do petróleo), onde parcela dos recursos dos Estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, além da União, passa a ser dividida entre todos os Estados. Didatismo e Conhecimento 9…

acomodação. A assimilação prolonga as aquisições de conhecimentos. Atitude – É uma disposição básica do indivíduo para agir num determinado sentido. É uma combinação de conceitos, informação e emoções que dão lugar a uma predisposição para responder favoravelmente ou desfavoravelmente a pessoas, grupos, ideias ou objectos. Diz respeito à disposição do indivíduo para agir num determinado sentido. As atitudes são determinantes nos comportamentos do indivíduo. A atitude é uma posição que…