Um Contribuinte Recolheu Determinado Tributo

3/2/2011; AgRg no REsp 975.172-SP, Primeira Turma, DJe 17/12/2008. REsp 1.382.751-MG, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, julgado em 12/11/2014, DJe 2/2/2015 (Informativo 554). Segunda Turma DIREITO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO DE DETERMINADOS PROFISSIONAIS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Não é obrigatória a inscrição, nos Conselhos de Educação Física, dos professores e mestres de dança, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu,…

...............................................................26 6 Contratação e documentos..................................................29 4 PEC das Domésticas Direitos e deveres de Patrões e empregados Contratos: Experiência e tempo determinado..................31 7 Controle de ponto do empregado........................................33 8 INSS..............................................................................35 9 Horas extras e banco de horas...............................

carˆencia a concess˜ ao das seguintes presta¸c˜oes: pens˜ao por morte, aux´ılio-reclus˜ ao, aposentadoria por invalidez e aux´ılio-acidente. ( ) A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de noventa dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, s´o poder´a ocorrer ap´os a contrata¸c˜ao de substituto de condi¸c˜ ao semelhante. ( ) A lei aplic´avel `a concess˜ ao de pens˜ ao previdenci´aria…

de 1993 e o que, nessa condição, mesmo que anteriormente a esta data, não estivesse amparado por RPPS; XVI - o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; XVII - o servidor da União, Estado, Distrito Federal…

das empresas, no fim de cada ano ou em qualquer data prefixada, pode ser feita na demonstração financeira denominada Balanço Patrimonial. GABARITO: A 82. A Cia. Progresso S/A, durante o período de planejamento orçamentário para o exercício de 2006, recolheu as seguintes informações do exercício de 2005, para poder projetar o custo total de mão-de-obra: • Total de horas de máquina utilizadas • Custo total de mão-de-obra para 60.000 HM • Parte fixa do custo de mão-de-obra 60.000 HM R$…

hectares, denominada ARRENDAMENTO Diário Oficial Nº 25741 T E R M O D E O P Ç Ã O Página  Conforme prescreve o caput do Art. 15 combinado com Inciso II do §4º do Art. 9º, ambos do Anexo X do Decreto 1944/89 (RICMS/MT), comunicamos que o contribuinte: G8 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, com Inscrição Estadual nº 133616401 e CNPJ/CPF nº 10360721000166, cadastrado no município de Alta Floresta, formalizou opção pelo diferimento parcial do ICMS Diferencial de Alíquotas previsto…

instituiu o contrato de alienação fiduciária de bem imóvel. Já as garantias pessoais como fiador e aval não dão preferência de credito numa eventual execução. 1.2.4 Diferenças entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais  Do Objeto D.R.: é determinado; é corpóreo (via de regra). D.O.: indeterminado até a satisfação do crédito. Incorpóreo em regra; ex.: a prestação de serviço. Obs.: exceções à regra da materialidade do objeto dos direitos reais são os chamados direitos autorais.…

............................................................................................. 35 3.2 Sistemas de controle de pagamentos............................................................................... 35 3.3 Contratação por tempo determinado............................................................................... 36 3.4 Legalidade dos processos de provimento........................................................................ 36 3.5 Cessão: ônus da remuneração...........

educação na sua região e no País. 9 Problematizando Não se preocupe. Não quere- Por que iniciar sua formação continuada com este Módulo Introdutório? Qual a importância em ampliar sua visão e compreensão sobre as políticas e ações que um determinado governo implementa? Qual o papel que você deve desempenhar, como cidadão, nesse contexto? Módulo Introdutório mos que você responda de imediato a essas questões. Temos certeza de que, ao longo do curso, as respostas serão…

previdenciários e sociais equiparados aos dos empregados permanentes: - pessoas que não queiram um vínculo permanente; - pessoas com disponibilidade de tempo limitada; - pessoas à procura de reciclagem profissional; - pessoas em trânsito em determinado lugar; - pessoas que procuram versatilidade através de várias missões temporárias; - gestantes; - aposentados; - donas-de-casa qualificadas profissionalmente e com tempo disponível; - estudantes; - jovens aguardando convocação…