Mini Curso Direito Imobiliario

DIREITO IMOBILIÁRIO

MINICURSO

PROFESSOR: JOÃO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

ENTIDADE PROMOTORA: TV JUSTIÇA – STF
PROGAMA SABER DIREITO AULA

Fevereiro/2012

SUMÁRIO

1.

2.

3.

4.

DIREITO IMOBILIÁRIO .................................................................................................. 4
1.1

DIREITO IMOBILIÁRIO – NOÇÕES GERAIS ....................................................... 4

1.2

DIREITOS REAIS - NOÇÕES GERAIS .................................................................... 4

1.3

LEGISLAÇÕES ATINENTES AO DIREITO IMOBILIÁRIO ................................. 7

DA POSSE .......................................................................................................................... 9
2.1

POSSE ......................................................................................................................... 9

2.2

DA DETENÇÃO ....................................................................................................... 10

2.3

TEORIAS DA POSSE............................................................................................... 10

2.4

OBJETO DA POSSE................................................................................................. 12

2.5

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE ................................................................................ 12

2.6

AQUISIÇÃO DA POSSE ......................................................................................... 13

2.7

PERDA DA POSSE .................................................................................................. 14

2.8

EFEITOS DA POSSE ............................................................................................... 15

DA PROPRIEDADE ........................................................................................................ 20
3.1

CONCEITO ............................................................................................................... 20

3.2

CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE