Tópicos De Penal Semana 02

daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, sejam pela importância das demais em suas investigações, caracterizando uma obra saudável e necessária. Durante a análise do caso, percebemos o quão o Código Penal brasileiro é vago quando se trata, por exemplo, da prática de antropofagia. Alguns doutrinadores, como Bastos (2006) diz em seu artigo: “Entendeu o legislador pátrio (e isto persiste em pleno século XXI) de consignar, na Lei de…

daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, sejam pela importância das demais em suas investigações, caracterizando uma obra saudável e necessária. Durante a análise do caso, percebemos o quão o Código Penal brasileiro é vago quando se trata, por exemplo, da prática de antropofagia. Alguns doutrinadores, como Bastos (2006) diz em seu artigo: “Entendeu o legislador pátrio (e isto persiste em pleno século XXI) de consignar, na Lei de…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

Abortion. Right to Personality. Religion. STF. I – Introdução, Conceito de vida. A priori devemos apontar que o direito à vida é albergado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º. Além da CF, o direito a vida é protegido pelo Código Penal, localizado no artigo 121, há a punição para aquele que atentar contra o bem jurídico de outrem, no caso a vida. Partindo dessa introdução, cabe a nós chegarmos à ideia de quando se dá início a vida. Vale dizer que tal conceito trata-se…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR Índice I. I. MATERIAL DO PROFESSOR MATERIAL DO PROFESSOR APELAÇÃO Observações Preliminares sobre a peça: “Tal peça é cabível quando, no processo, houver sentença definitiva ou com força de definitiva. Então, haverá sentença, que ainda não transitou em julgado. Diante de uma sentença proferida durante o processo de conhecimento, não sendo caso de Recurso em…

Profissional em Psicologia, do curso de Psicologia, da Universidade Estadual de Londrina. Prof.: Ari Bassi do Nascimento LONDRINA – PARANÁ 2011 Um aborto ou interrupção da gravidez é a expulsão do embrião (da segunda a sétima semana de gravidez) ou feto (a partir de oito semanas) do útero antes do tempo sem condições de vitalidade fora do útero materno, interrompendo assim a gravidez (Dicionário Silveira Bueno; Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, ANO GALERAAA QM PEGOU ESSA…

DOUTRINi\ 9 Aborto humanitário. Autorização judicial GERALDO BATISTA DE SIQUEIRA Professor de Direito e Processo Penal Procurador de Justiça ~ CO SUMÁRIO: 1. Considerações sobre o aborto. 2. Aborto legal: aborto terapêutico e aborto sentimental. 3. A figura da autorização judicial. Exigência. 4. A autorização judicial teria eficácia descriminalizante? 5. Conclusões. 1. Considerações sobre o aborto Aborto, palavra derivada de abo~ortus) tem o significado de pnvaçao do…

Recolher todas Expandir todos Imprimir tudo Nova janela matéria Entrada x marcio cardoso bom dia e a Paz do Senhor! meu querido ,você pode enviar tópicos de civil e s... 10:41 (Há 23 horas) Guilherme Azevêdo Anexos11:37 (Há 22 horas) para mim "Posso todas as coisas naquEle que me