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Direito Tributário, identificado ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a) Direitos e deveres da fiscalização. b) Dever de informação. c) Sigilo de informações.Passo 1 (Aluno) Ler, No Livro-Texto Da Disciplina, Direito Tributário, Identificado Ao Final Desta Atps, E Na Bibliografia Complementar, Os Tópicos Relacionados Aos SegPasso 1 (Aluno) Ler, No Livro-Texto Da Disciplina, Direito Tributário, Identificado Ao Final Desta…

dificuldades sem fim com Língua Portuguesa. Meu “calcanhar de Aquiles” Direito Tributário, matéria que para estudar tenho de dispender o dobro de atenção e esforço para aprender com metade da eficiência que consigo estudar outras matérias. Exatamente por isso consigo identificar de longe e olha que já vi por aí muito material pavoroso dessa matéria, daqueles que se tivesse de estudar por eles preferiria trabalhar de algo em escola de tiro. A primeira folheada que dei no “Manual de…

|[pic] | |SABER DIREITO – FORMULÁRIO | |TÍTULO DO CURSO | | |No máximo três palavras; também no título das |CRÉDITO…

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória…

exercício dentro de um prazo pré-fixado, tendo este se esgotado sem que tal exercício tivesse se verificado. No tópico I, HUMBERTO THEODORO JÙNIOR discute, O Efeito Do Decurso Do Tempo Sobre Os Direitos Subjetivos, apresentando conceitos de como a lei age no tempo como causa de aquisição ou extinção de direitos ou faculdades jurídicas. O autor ainda afirma que o Código brasileiro de 1916 já o adotava e que se mantém no atual, sob a concordância da doutrina. O tópico II aborda já a…

G A abarito das utoatividades DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL GFI | 2013/1 | Módulo IV Centro Universitário Leonardo da Vinci Rodovia BR 470, Km 71, nº 1.040 Bairro Benedito - CEP 89130-000 Indaial - Santa Catarina - 47 3281-9000 Elaboração: Prof.ª Daniella B. de Athayde Abram Prof. Renildo Dorow Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS…

Comentário crítico 6 SABBAG, Eduardo. Direito tributário. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2010. p. 151-179. Nos capítulos que analisamos da obra de Eduardo Sabbag, ele expõe, de forma detalhada, suas teorias e pensamentos coadunados aos artigos do CTN e outras normas legais relevantes para expressar-se sobre: causas de exclusão do crédito tributário; causas de extinção do crédito tributário;…

Civil Direito Tributário I IV Leandro Gabriel Helen Cristiany Direito Proc. Penal II Direito Proc. do Trabalho Direito do Consumidor Tópicos Especiais II Eleitoral Tópicos Esp. III Legislação Especial Cível e Empresarial Otávio Rocha Hélio Olímpio Andrey Mendes Paulo Ricardo Nardélio Bahia Direito do Consumidor Direito Proc. do Trabalho Tóp. Esp. III Legislação Especial Cível e Empresarial Tópicos Especiais II Eleitoral Andrey Mendes Hélio Olímpio Nardélio Bahia Paulo…

CRÉDITO ) | MÍNIMA | DPR0230 | RESPONSABILIDADE CIVIL | MÍNIMA | DPR0231 | DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) | MÍNIMA | DPR0233 | DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) | MÍNIMA | DPR0234 | DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | MÍNIMA | DPR0235 | ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL | MÍNIMA | DPR0236 | TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL | MÍNIMA | DPR0318 | ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO | ELETIVA | DPR0319 | DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL | ELETIVA | DPR0320 | DIREITO…