Trabalho De Civil

CURSO DE DIREITO

Luciana Pinto Oliveira
Sarah Bandeira Thame

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

ITABUNA-BA
2013

Luciana Pinto Bonfim
Sarah Bandeira Thame

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Trabalho apresentado a disciplina Direito Civil como forma de avaliação parcial da segunda unidade, ministrada pelo Prof. Paulo Bonfim.

ITABUNA – BA
2013
SUMÁRIO

Introdução--------------------------------------------------------------------------------------- 04

Referência-------------------------------------------------------------------------------------- 05

Credências do Autor------------------------------------------------------------------------- 05

Resumo da Obra----------------------------------------------------------------------------- 06

Apreciação Critica---------------------------------------------------------------------------- 11

Jurisprudência-------------------------------------------------------------------------------- 12

Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------- 17

Referências Bibliográficas----------------------------------------------------------------- 18

INTRODUÇÃO
No direito civil, o objetivo é neutralizar os conflitos de interesses surgidos entre particulares. Nesse contexto, muitas vezes o tempo é considerado como um aliado, no sentido de que seu decurso influencia a aquisição e a extinção de direitos, no sentido de manter situações já consolidadas, muito embora importem no convalescimento de uma violação ao direito subjetivo do particular. Portanto o direito tem um prazo a ser exercitável, não podendo ser eterno, sujeitando-se, pois, à prescrição ou à decadência. É no intuito de preservar a paz