Topicos de Direito Processual Civil

Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Roberto Borges Moura Matrícula: 2206611. E Armando Alves da Costa Matrícula: 2206808 Trabalho de Tópicos De Direito Processual Civil Duque de Caxias 2014 1- Como a doutrina e jurisprudência interpreta a expressão e duração razoável do processo? A doutrina e jurisprudência de forma ampla pela duração razoável do processo se torna de um modo geral, uma possibilidade de efetivação da norma constitucional que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, o direito fundamental à razoável duração do processo e os direitos que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5 º LXXVIII). Com essa condição é uma forma assegurada de defesa para que se torne de eficácia plena e aplicabilidade imediata, e a todos aqueles que se vale de forma instrumental do processo. Nessas condições caberá a interprete a realização de duas principais tarefas, a primeira delas situa-se na fixação de diretrizes que orientam o julgador quando da definição, caso a caso, do conceito de razoável duração do processo, onde competirá especialmente aos advogados e aos Tribunais, em seu trabalho diário de construção e aperfeiçoamento de direito. A segunda reside na identificação dos instrumentos legais voltados a conservação da celeridade processual e fiscalização e observância. Por fim, a não observância dessas garantias onde deverá ser apurada amplamente com suas devidas observações onde ensejará…

Compreender a importância das chamadas formas alternativas de solução dos conflitos, como nos Tribunais arbitrais, que proferem sentenças, com força de coisa julgada, formando título executivo judicial. 4. Identificar na jurisdição não contenciosa que a atuação do Ministério Público é sempre obrigatória, porém apenas nas hipóteses indicadas na lei processual. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Da Jurisdição 1.1 – Conceito 1.2 – Características 1.3 – Contenciosa e voluntária (não contenciosa)…

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão. OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina a reformular o Código de Processo…

Critérios de fixação da competência. Incompetência absoluta e competência relativa. Causas Voluntárias e Legais de modificação da competência: conexão e continência, foro de eleição OBJETIVO Os estudantes deverão ser capazes de: . Identificar e compreender a competência como o poder de julgar e efetivar o julgado no caso concreto, diferentemente do poder de julgar de quem tem o poder jurisdicional . Compreender que a ela é pressuposto processual de validade da relação jurídica…

SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 - DIREITO CIVIL II (PARTE GERAL II) 2779 - DIREITO CONSTITUCIONAL I 2815 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2785 - DIREITO PENAL II 2693 - FILOSOFIA GERAL 2802 - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO 2810 - TEORIA GERAL DO PROCESSO 2774 - DIREITO CIVIL III…

CRÉD. 4.0.0 6.0.0 4.0.0 4.0.0 REQUISITO Introdução ao Direito BLOCO IV DISCIPLINA Direito Penal I Direito Civil I 300h C. H. 90h 60h 60h CRÉD. 3.3.0 4.0.0 4.0.0 Direito Romano 90h 6.0.0 REQUISITO Introdução ao Direito Teoria Geral do Direito Introdução ao Direito Ciência Política Teoria Geral do Direito BLOCO V DISCIPLINA Direito Penal II Direito Civil II Direito Empresarial I 300h C. H. 60h 90h 90h 60h CRÉD. 2.2.0 6.0.0 3.3.0 2.2.0 REQUISITO Direito Penal I Direito Civil I…

Principio del formulario Cód. Disciplina | Nome Disciplina | Tipo Participação | ADM0537 | EMPREENDEDORISMO | MÍNIMA | ART0865 | TÉCNICAS TEATRAIS APLICADAS AO DIREITO | ELETIVA | DPR0214 | DIREITO CIVIL I ( PARTE GERAL ) | MÍNIMA | DPR0216 | DIREITO CIVIL II ( OBRIGAÇÕES ) | MÍNIMA | DPR0217 | DIREITO DO TRABALHO I | MÍNIMA | DPR0218 | DIREITO EMPRESARIAL I ( INTR. E SOC. EMPRESARIAS ) | MÍNIMA | DPR0219 | DIREITO CIVIL III ( CONTRATOS ) | MÍNIMA |…

Humanos Direito Civil Direito Civil I Direito Civil II Direito Civil III Direito Civil IV Direito Civil V Direito Civil VI Direito Civil VII Direito Penal Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Direito Direito Empresarial I Empresarial Direito Empresarial II Dir. do Trabalho Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Dir.Administrativo Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Processual Teoria Geral do Processo Dir.…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2012.01 2º PERÍODO DISCIPLINA: História, Cultura e Instituição do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas. BIBLIOGRAFIA: CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. FARIA, José…

Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II DIREITO CIVIL II Elmanuel Machado Eduaro Lyra AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DIR. PROC. CIVIL II II Eloy Melo Amanda Mineiro AVALIAÇÃO DIREITO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II 09:10 às 10:00 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II Elmanuel Machado AVALIAÇÃO X CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL II II Amanda Mineiro Amanda Mineiro AVALIAÇÃO 10:00 às 10:10 INTERVALO INTERVALO DIREITO CIVIL II INTERVALO DIR. PROC. CIVIL II Eloy Melo…