Tópicos De Penal Estácio De Sá

RESUMO: O presente trabalho pretende expor traços parcialmente desenhados do processo de retomada e inquietação conferido pelo ideal reformador do agente infrator. Não foi além, pois, das cláusulas mestras generalizadas pela tópica jurídico-penal. Suplantados foram correlatos empenhos por julgamentos imediatos e abordados serão pontos sobressalentes alijados no tom mais radical. Recentemente (séc. XX) ganhou objetividade a imputação ‘heurística’ – o que, desde logo, autoriza advertência à mente

normas, ainda que na forma de costumes ou de simples regras de convivência, será responsável e necessária a sua organização. Nesse contexto o grande objetivo deste trabalho é identificar os crimes de informática e a necessidade de uma legislação penal para a proteção de bens jurídicos e de outros igualmente relevantes, que possam ser ofendidos por meio de computadores. Busca-se também, ao longo do texto, analisar as questões de tipicidade como já mencionei, determinação de autoria…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNA: MÔNICA ARANTES MATEUS PROFESSORA: PATRICY TÓPICOS DE DIREITO PENAL SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Na vigência da Lei 63681/2012, art. 12 referente à progressão art. 112 e 16 puni quem usava drogas. Como as condutas a progressão nos moldes da sumula 471 STJ, os crimes praticados predomina o novatio legis in mellius mais benéfica. Como já se vinha dizendo, em fevereiro de 2011, o STJ, pelo enunciado da Súmula 471, entendeu que: Os condenados por crimes

Sá [pic] [pic] Curso de Direito DIREITO ADMINISTRATIVO III VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com…

políticos passou a enxergar a realidade com outros olhos, a ter consciência política. Quando entrou no sistema penal era apenas um entre tantos outros: de origem humilde, analfabeto, bandido e estigmatizado. Hoje, apesar das dificuldades encontradas, Paulo sabe ler, concluiu o segundo grau e passou no vestibular. A boa colocação que obteve no ENEM deu-lhe uma vaga na Universidade Estácio de Sá. Almeja seguir a carreira de sociólogo, deixar de ser visto apenas como alguém que um dia já…

provimento de 270 vagas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme quadro abaixo que serão realizados mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Cursos serão ministrados pela Universidade Estácio de Sá/FAP, cumprindo integralmente as disposições contidas na RESOLUÇÃO CNE/ CES Nº 01, de 08 de junho de 2007 do Conselho Nacional de Educação que estabelece normas para o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em…

Relatório de Autoavaliação Institucional 2012 Faculdade Estácio do Recife ESTÁCIO FIR IES – 1077 Mantenedora: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Recife Março 2013 1/126 IES: Faculdade Estácio do Recife Corpo Dirigente Diretor Geral: Kesi Sodré da Motta Gomes Gerente Acadêmico: Luiz José Rodrigues de Oliveira Gerente Administrativo: Élcio Elvis de Castro Vanderlei Caracterização da IES Instituição Privada: Sociedade Civil, com fins…

sociológica olharia o direito “de fora”, enquanto a pesquisa jurídica olharia o direito “de dentro”. Um exemplo de pesquisa do primeiro tipo seria um estudo que testasse a hipótese – altamente verificável, aliás – segundo a qual a aplicação da lei penal varia de acordo com a classe social do criminoso; já ao segundo tipo pertenceria uma pesquisa que tivesse por objetivo estudar a constitucionalidade de uma determinada lei editada sob a vigência da Constituição de 1967, à luz dos…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO JÉSSICA MARIA XAVIER DE SÁ RECIFE – PE 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO Projeto de Monografia a ser apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, como parte dos…

DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUDITORIA FISCAL FAZENDÁRIA NO BRASIL CÂNDIDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO JÚNIOR SALVADOR 2014 CÂNDIDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO JÚNIOR AUDITORIA FISCAL FAZENDÁRIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, do Curso de Ciências Contábeis, da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ. Prof.…