Tópicos De Direito Constitucional Semana 2

Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios |Disciplina: TÓPICOS DIREITO DO TRABALHO CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área

empresa inscrita no CNPJ sob o nº (---), situada na (--), vem, respeitosamente, por seu advogado constituído na forma do mandato em anexo, nos autos do processo em que contende com yyyy com espeque no artigo 847, da CLT, por esta e na melhor forma de direito, à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor e requerer, o quanto segue. 1 – Breve Resumo da Lide Aduz a Reclamante que foi admitida pela reclamada em (---), na função de garçonete/ serviços gerais/caixa/…

slz@terra.com.br Reparação do assédio moral na Justiça do Trabalho REPARAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Competência A reparação por danos morais objetiva compensar de forma pecuniária a dor da vítima que sofreu a violação dos seus direitos de personalidade devido à conduta ilícita do seu agressor. De forma geral, o ônus da prova do dano moral cabe a ela. O assédio moral é uma pratica que provoca danos físicos, emocionais e morais no indivíduo que sofre a ação.…

ABUSO DE DIREITO DA GESTANTE AO INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO 2013 O ABUSO DE DIREITO DA GESTANTE AO INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, Curso de…

REMUNERAO E SALARIO FABIO TAVARES MARINHO Braslia/DF. 2014. FABIO TAVARES MARINHO Trabalho apresentado professora Celma Osrio, como requisito da disciplina Direito do Trabalho, Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior IESPLAN_FACPLAN. Braslia/DF 2014. REMUNERAO E SALARIO. Introduo. Remunerao e salrio so dois dos mais relevantes instrumentos da relao jurdica laboral firmada entre empregado e empregador. Embora, muitas vezes, entendidos tanto por trabalhadores quanto para os…

A partir desta semana quero começar a compartilhar com vocês, de forma paulatina, uma síntese dos principais tópicos em Direito Administrativo. Hoje, eu inicio com o estudo do tema “Administração Pública Direta e Indireta. Para a perfeita compreensão da presente temática deve-se destacar inicialmente que em consonância com o art. 2º da Constituição Federal de 1988 são três os poderes constitucionais, quais sejam, o Executivo, o Legislativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ Proc. xxxxxxxx xxxxxxx, já qualificado na Ação de Guarda C/C Regulamentação de Visitas que lhe move xxxxxxx vem, respeitosamente, por seu advogado infrafirmado (procuração em anexo) apresentar sua CONTESTAÇÃO aos fatos narrados pelo autor, pelos fatos e fundamentos adiante transcritos, para ao final requerer. INICIALMENTE DAS PUBLICAÇÕES Prefacialmente,…

seguindo todas as normas e padrões necessários previstos em Lei. Neste estudo abordamos assuntos que serão cabíveis a instalação desta nova empresa. Onde seus gestores deverão se alinhar e seguir todas as informações aqui citadas. Trata- se dos Direitos dos Empregados e as Obrigações dos Empregadores. Visão Com o mercado em constante crescimento, a SUPERSTAR BRINDES COMÉRCIO LTDA busca consolidar como referência a comercialização de produtos promocionais de qualidade. Missão…

perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de…

MÍNIMO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: 01/2012 O SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. Monografia apresentada ao Departamento de Posgrado da Universidad Del Museo Social Argentino, como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Dr. Carlos Alberto Piedra Buena.Área de Concentração: Direitos Fundamentais.