Tópicos De Constitucional Semana 6

passagem fazendo com que as manifestações voltassem às ruas, com confrontos com a polícia e detenções de estudantes." 23 de Maio de 2013 "NOVA TARIFA Começa a valer o novo valor das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo." 6 de Junho de 2013 "1° PROTESTO Ato contra o aumento das tarifas reúne cerca de 2.000 manifestantes (segundo a PM) na av.Paulista." 7 de Junho de 2013 "2° PROTESTO Com 5.000 manifestantes (de acordo com a PM), ocupa marginal…

agentes ou mecanismos irritativos, alérgicos e/ou tóxicos. Este trabalho vem reforçar o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de Saúde do Trabalhador, no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, equidade, integralidade e controle social que regem o Sistema Único de Saúde. A exposição ao ruído, pela frequência e por suas múltiplas…

liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pois a norma é criada para atender a todos não a um só indivíduo. Entendemos que se observarem, aqui, os limites de generalidade e obstrução da norma, em espécie da norma constitucional, a preservar os direitos subjetivos previstos em…

irrelevantes, como, por exemplo, a Lei Distrital n. 4.711/2011 que inclui a Festa do Encontro da Mãe com o Filho no calendário de eventos oficiais do DF ou ainda a Lei Distrital n. 4.122/2008 que inclui no calendário oficial de eventos do DF a Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel. Outros exemplos que podem ser citados são a 10 instituição do dia do árbitro esportivo2, dia do reggae3, dia do cearense4, dia do sertanejo5, dia da dança6, dia do jipeiro7, dia do skatista8,…

especiais de trabalho 3.2.2.1. Turnos ininterruptos de revezamento 3.2.2.2. Outras jornadas especiais 3.3. Jornada extraordinária 3.3.1. Compensação de jornada 3.3.2. Acordo de prorrogação de jornada 4. Questões comentadas 5. Lista das questões comentadas 6. Gabaritos 7. Conclusão 8. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula PÁGINA 02 05 06 07 09 10 15 16 18 18 19 19 22 26 28 30 31 47 51 52 52 Prof. Mário Pinheiro www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 60 …

Legalização do Aborto e Constituição1 DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da República. 1. Introdução No mundo todo, a questão relativa ao tratamento jurídico que deve ser conferido…

inscrita no CNPJ sob o nº 11.111.111/0001-11, estabelecida nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Avenida Antônio Firjan nº 000, Distrito Industrial, CEP nº 36.100-000, pelos fatos a seguir expostos: DOS FATOS (causa de pedir) (CPC, 282, III) (2) Neste tópico o aluno deverá “justificar” os pedidos que fará ao final. É o motivo pelo qual o reclamante requererá a extinção do contrato de trabalho por culpa do empregador; também o porquê do pagamento em dobro das férias (concessão das…

diversas lojas virtuais relacionamos ao final nada menos do que 33 livrarias “de verdade” quase todas com endereço e telefone onde você poderá comprar ou ao menos reservar o seu exemplar. O segundo livro da série “100 Pegadinhas de Direito Constitucional” com lançamento previsto para o dia 12 de setembro de 2009, às 18 horas na Bienal do Livro poderá a partir dessa data, ou talvez um pouco depois, ser também encontrado nas mesmas livrarias e em muitas outras. E se você mora no Rio ou em São

item a item, para que não pairem dúvidas. Apenas “ad cautelam” REQUER a Reclamada desde já, caso alguma verba seja deferida a Reclamante, que o cálculo se faça por regular processo de execução/cumprimento de sentença em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 4 - Da Compensação/Dedução A Reclamada efetuou o pagamento de valores ao Reclamante pelo que Requer a compensação/Dedução de valores pagos sob o mesmo título, a teor do art. 767 da CLT,…

objetivaFazemos isso porque a legislação exige um prequestionamento para propor os Recurso Especial e o Recurso Extraordinário. Mas minha dúvida não sanou , digamos de uma forma mais direta que a minha pulga atras da orelha se reproduziu e por mais de uma semana fiquei me perguntando os motivos que levariam o legislador a exigir um recurso para posteriormente acolher outro, se isso não feria o principio de economia processual e as perguntas só se multiplicavam. Com o tempo e estudo…