Tópicos De Constitucional Semana 6

Saldo de salário do mês de Agosto (12 dias), Verbas devidas pelo acúmulo de função (05 meses x R$ 150,00), Horas Extraordinárias Habituais de todo o período, Férias Proporcionais à razão de 8/12 (incidência do Aviso Prévio) acrescidas do terço constitucional, 13º Salário Proporcional à razão de 8/12 (incidência do Aviso Prévio), levantamento e indenização de 40% sobre o FGTS, liberação das guias do seguro-desemprego, além da Multa prevista no Art 477, CLT. DA BAIXA NA CTPS Quanto à…

de vínculos sustanciales, o sea, de proibiciones y de obligaciones impuestas por las cartas constitucionales, y precisamente por los principios y los derechos fundamentales en ella establecidos, a todos los poderes públicos, incluso al legislativo. La garantía jurídica de efectividad de este sistema de vínculos reside en la rigidez de las constituiciones, asegurada a su vez, en las cartas constitucionales de la segunda posguerra, por un lado por la previsión de procedimientos especiales…

quinze dias do mês, devendo o valor apurado ser pago até o quinto dia da quinze vencida, ou seja, os pagamentos serão efetuados no dia 20 do mês correspondente e no dia 05 do mês subsequente. Salário-semanal: Tem como base a semana, devendo o valor ser apurado até o quinto dia da semana vencida. 1 PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS CÁLCULOS SALARIAIS Salário-comissão: A comissão é a forma de salário pelo qual o empregado recebe um percentual do produto cuja venda intermedia. É sempre…

(ou mais de uma) numa semana. Em síntese, o segredo é: crie a sua própria estratégia. Claro que, a partir de experiência própria, como estudante e, sobretudo, como colaborador na preparação de alunos para concursos, principalmente os realizados pela Esaf, Cespe e FCC, algumas conclusões podem ser tiradas: 1. Planejamento: é preciso que se estabeleça um ciclo de estudos. No ciclo, independentemente do número de horas de estudo que for definido para cada dia da semana, o…

didáticas; 2) permitir que leitor faça uma breve revisão dos conteúdos abordados. 3 Tópicos Principais 1. Introdução 2. Conceitos e terminologias 3. Material direto 4. Custos de transformação 5. Custos por processo 6. Custos por ordem de produção 7. Custos para a tomada de decisão 8. Custeio baseado em atividades 9. Formação de preços 4 Introdução Introdução 5 Introdução Custos ... afinal, o que é isto ? 6 Definição de Custos São essencialmente medidas monetárias dos…

quanto a eficácia do tratamento perante a sociedade, pois se não for devidamente acompanhada no aspecto psicológico, pode acarretar em reincidência nos casos em que a pena não é para a vida toda. PALAVRAS-CHAVE Castração química; Princípios constitucionais; Penologia INTRODUÇÃO Na inauguração da era do Estado Democrático de Direito, percebemos que na nossa carta magna a dignidade da pessoa humana é um fundamento da nossa República Federativa do Brasil. Na era do Estado Democrático…

Supremo julgou ao do DEM que questionou sistema de cotas da UnB.Ministros entenderam que cotas so necessrias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o HYPERLINK http//g1.globo.com/topico/supremo-tribunal-federal/ Supremo Tribunal Federal(STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoo de polticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e ndios a instituies de ensino superior em todo o pas. O tribunal decidiu que as polticas de cotas raciais nas universidades esto de acordo…

traduzindo até mesmo livros pedagógicos para o português[4] , em conformidade com a Constituição, defendeu a laicidade do ensino nas escolas públicas, em um parecer apresentado em setembro de 1882, na condição de deputado, escrevendo o seguinte no tópico que tratava sobre a laicidade: As escolas primárias do Estado, bem como em todas as que forem sustentadas ou subvencionadas à custa do orçamento do Império ou de quaisquer propriedades, impostos ou recursos, seja de que ordem forem,…

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO GURUPI – TO 2009 JORGE HENRIQUE LEITE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 O PRINCÍPIO…

TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Aula 09 – Comissão de Conciliação Prévia, competência material e territorial Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Comissão de Conciliação Prévia (art. 625-A, CLT CCP , COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL – AULA 11 Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br - Atribuição: tentar conciliar individuais existentes os…