Tópicos De Constitucional Semana 6

TÓPICOS PARA O TRABALHO TRABALHO DA MULHER, 511 1. Introdução, 511 2. Âmbito internacional, 5113. No Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado

600,00/30 é igual a R$ 20,00, ou seja, o empregado ganha vinte reais por dia. Definido o valor diário, multiplica-se este valor pelo número de dias trabalhados no mês, que, de acordo com o caso em comento, foram seis dias no mês de maio, assim 20,00 x 6 é igual a R$120,00, Então o saldo de salário é igual a R$ 120,00. AVISO PRÉVIO - Sabe-se que nos contratos por prazo indeterminado, para que haja a ruptura contratual, faz-se necessário que a parte que deseje promover a ruptura do…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 13 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade;  Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e regional;  Analisar os institutos da Carta Rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira;  Apresentar os mecanismos de solução pacífica de controvérsias;

ETAPA 1  Aula-tema: Teoria geral da pena. PASSOS : Passo 1 (Equipe) Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: 1) Qual o conceito de pena? 2) Descreva as finalidades da pena. 3) Quais as principais características da pena? 4) Como as penas podem ser classificadas? Passo 2 (Equipe) Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das penas privativas de liberdade” e pesquisar a Lei 7.210/1984 e posteriores…

CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CONTEÚDOS: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

serem analisados, à luz da lei, levando-se em consideração a questão da afetividade para se chegar ao veredicto. 1. O EMBRIÃO E SEUS DIREITOS Antes de entrar propriamente no tema, definir-se-á o embrião como “ser humano durante as oito primeiras semanas de seu desenvolvimento intra-uterino, ou em proveta e depois no útero, nos casos de fecundação in vitro”3 .O nascituro, por sua vez, é aquele “concebido, mas, ainda não dado à luz; aquele que há de nascer”. Entretanto, a regra…

experiência deverá ser anotado na CTPS entre o empregado e empregador, podendo ser prorrogado uma única vez, desde que a soma desses períodos não exceda 90 dias. Os direitos garantidos pela emenda Constitucional n°72. De 2013. Não serão retroativos, entraram em vigor na data da publicação da Emenda Constitucional n°72, em 3 de abril de 2013, exceto aqueles que ainda dependem de regulamentação. Consoante à lei n° 7.195, de 12 junho de 1984, as agencias especializadas na indicação de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1755871) 3003 Você está aqui: Disciplinas » Disciplinas do Curso » Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA CCJ0003 Número de semanas de aula 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata…

Acrescentemos agora esses lapsos temporais a data da próxima 2ª fase (09/02/2014) e vamos ver onde vai parar: Vejam só: somando EXATOS 63 dias, a prova cai perfeitamente no dia 13 de abril. Se somarmos 70 dias, a prova cai no dia 20 de abril de 2014, uma semana depois. Acontece que 20 de abril cai no domingo de páscoa, então essa data deve ser descartada. Se a FGV seguir a lógica usada nas edições anteriores, a data da prova tem uma boa probabilidade de cair no dia 13! Isso,…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…