Tópicos De Constitucional Semana 6

|Título |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários.

Pública������������������������������������������������� 3 1. O conceito de Controle na Administração Pública�������������������������������� 4 2. Espécies de Controle������������������������������������������������������������������������������������������������ 6 3. Controles específicos���������������������������������������������������������������������������������������������� 8 3.1. Ministério Público…

“COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DO FEITO EX-OFFICIO. OFENSA AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. As Comissões de Conciliação são apenas mais um meio de solução de conflitos, e não pressuposto ou condição da ação (Súmula 2/TRT). A finalidade da Lei 9958/00 foi a de fazer com que o trabalhador receba mais depressa o que lhe é devido, e não servir de óbice ao exercício do direito constitucional de ação (art. 5º, XXXV, CF). Tampouco se presta a lei, a impedir ou…

Aprendizagem Comercial Curso Técnico de Nutrição e Dietética Modulo I GESTANTES E LACTENTES DE 0 A 6 MESES Sorocaba 2007 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Curso Técnico de Nutrição e Dietética Modulo I GESTANTES E LACTENTES DE 0 A 6 MESES Autores: Gislaine Cristina Cesário Luana Sabrina da Costa Mariana Favoretto Priscila de…

atividades escolares e não ultrapassar: I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. § 1º O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não

DE TRABALHO – HORAS EXTRAS – FUNÇÃO DE CAIXA. Em que pese o reclamante ter sido admitido nesta função com jornada contratual de 06h00 diárias, ou seja de segunda a sexta- feira das 09h00 ás 15h15 com 00h15 de intervalo, em média de 4 vezes na semana laborava das 08h00 ás 17h30/18H00, com 00h15 de intervalo para descanso e refeição. Na função exercida pelo obreiro, diariamente ocorriam diferenças de valores ao “fechar o caixa” no final do expediente bancário, assim, a Gerente…

ideias. Revista Direito GV, São Paulo, v.6,p. 95-118,2010. O autor Virgílio Afonso da Silva é mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em direito pela Universidade de Kiel (Alemanha), livre-docente em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e professor titular de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Já o autor Daniel Wei Liang Wang é mestre em direito constitucional pela Universidade de São…

coerciva ( Primeiro do art.201 do CPP). A coleta de todas as provas que possam esclarecer o fato e suas circunstâncias, como intimação de testemunhas e outras que, residualmente, sejam necessárias, alem das outras especificamente previstas no rol do art.6 do CPP. Interrogatório do indiciado, com observância, no que for aplicável, do dispositivo nos artigos 185 a 196 do CPP, sendo obrigatória a assinatura do respectivo termo por duas testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura.…

médico fornecido pelo SUS, a segurada tem direito ao salário-maternidade correspondente a 2 semanas. Se tiver mais de um emprego a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego. A segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade. Para fins de concessão do salário-maternidade, considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23ª semana (6º mês de gestação, inclusive em caso de natimorto – aquele que nasceu morto,…

entendendo - O aprendizado é comparável a construção de uma casa. Até você terminá-la você não consegue ter uma ideia do todo. As limitações na comunicação impedem a transmissão do conhecimento. Em vez de apenas ouvir as aulas, leia os livros e anote os tópicos para compreender os assuntos. Para montar a casa você precisa das matérias primas, tijolos, argamassa e vidros. Infelizmente as estratégias de aprendizado recaem em dois tipos básicos que não contemplam o todo: 1. Memorização:…