Títulos De Crédito Atípico

Jordana S. de Oliveira1 Ena Poliny Nere dos Santos Maria do Socorro V. Prhil Priscila Ramos Iara Aguiar 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. 1.1 – DEFINIÇÃO A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "documento necessário para o exercício do…

EBEJ – publicações – informativo – por assunto. Livro da método – sempre atualiza os livros. RESUMO DO CONTEÚDO: -> contratos mercantis: - histórico - formação -requisitos -espécies: cartão de crédito, factoring, franchising, leasing, shopping Center, bancários, outros. -> títulos de créditos: - conceito - classificação - requisitos - formalidades - cobrança - espécies: cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, outros. 08.02.13 => Contratos…

informatizado vem, terminantemente, substituindo o papel como recurso físico de suporte aos títulos de crédito. O que podemos verificar é um fenômeno que a doutrina tem chamado de desmaterialização dos títulos de crédito ou títulos de créditos virtuais. Onde alguns autores admitem a fragilização dos títulos de crédito a ponto de afirmarem a decadência que poderá levar a sua extinção. Em relação a duplicata, que é um título genuinamente brasileiro com larga utilização no comércio…

dos títulos de crédito Crédito A troca de bens no tempo. Não cria nada, apenas utiliza a coisa de 3º enquanto este não a utiliza. Dois atributos: 1. Lapso temporal entre a prestação e a contraprestação. 2. Confiança: que pode decorrer de garantias pessoais ou garantias reais. Títulos de crédito. "É o documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Este conceito de Vivante é considerado perfeito, porque contém os 3 atributos essenciais dos títulos de…

CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 6.1 DIREITO COMBINÁRIO E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS O novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, dedica no seu Título VIII, nos artigos 887 a 926, a disciplina "Dos Títulos de Crédito". A modernização das práticas comerciais, impulsionadas pela figura do crédito, necessitou a criação de uma forma de validar o título de crédito eletrônico, adotando-se o princípio da liberdade de criação e emissão de…

Características dos Títulos de créditos Para Fábio Ulhoa três são as características que distinguem os títulos de crédito dos demais documentos representativos de direitos e obrigações : primeiramente o fato dele referir-se unicamente a relações creditícias , posteriormente por sua facilidade na cobrança do crédito em juízo ( não há necessidade de ação monitória ) e , finalmente , pela fácil circulação e negociação do direito nele contido . A negociabilidade decorre da facilidade…

Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil 17:17 @ 14/08/2010 A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I].Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano (Codice Civile de 1942) [II], não foi tão festejada por parte da doutrina. O legislador…

Introdução. Os títulos de crédito surgiram há muito tempo na época da Idade Antiga, o que revolucionou e melhorou a economia da época, pois os títulos trouxeram mais estabilidade e segurança para a economia, como também tornou muito mais fácil o transporte de pagamentos de um lugar para outro, fazendo assim com que o negocio ocorre-se mais rapidamente, tornando mais pratico o negócio entre as partes. Um dos primeiros Títulos de Credito foi à cártula que surgiu no período romano, com o…

mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros. A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados por suas vendas à prazo, a uma empresa de Factoring. O resultado disso é o recebimento imediato desses créditos futuros, o que aumenta seu poder de negociação, por exemplo, nas compras à vista de matéria-prima, pois a empresa não se descapitaliza. A Factoring também presta serviços à…

disciplinado pelo atual Código Civil, ou seja, é considerado um contrato atípico. A liberdade contratual, grande pratica dos Códigos após a Revolução Francesa, permitiu que fossem formados contratos para situações ainda não previstas em lei (desde que respeitados os pressupostos de validade), e é com essa liberdade, também prevista no Código Civil de 2002 que se vê na experiência cotidiana o surgimento de vários contratos atípicos. Diante a importância do conhecimento sobre tais…