Tutela Civil

A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO A questão ora proposta (análise comparativa dos institutos da tutela e da guarda no Ordenamento Jurídico Pátrio - sob a múltipla ótica da Constituição Federal, do Código Civil, da Lei nº 6.515/77 - Lei do Divórcio e do ECA, bem como da Convenção Internacional dos Direitos da Criança) é de simples e objetiva solução, máxime quando consideradas as normas imperiosas de PROTEÇÃO INTEGRAL da criança e do adolescente. Antes de penetrar incisivamente…

PROCESSO CIVIL IV SERRA 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC MARIANA GONÇALVES LEITÃO 7° PERÍODO AEED I – PROCESSO CIVIL IV Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, sob orientação do professor Johnny Estefano Ramos Lievori, como requisito parcial para a avaliação da disciplina de Processo Civil IV. SERRA 2014 Descrição da atividade: Qual a diferença entre antecipação de…

Direito Processual Civil I Marcus Vinicius Gregório Camilo Silas Beneses Guimarães Leonardo Gomes Pinto Oyama Junho Maysa Avelar Saskia Rodrigues Elaine Silva Michele Oliveira TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Belo Horizonte Maio/2013 Camilo Silas Beneses Guimarães Elaine Silva Leonardo Gomes Pinto Marcus Vinicius Gregório Maysa Avelar Michele Oliveira Saskia Rodrigues Oyama Junho TUTELA…

acerca da antecipação da tutela, na ausência de dispositivos legais que lhes determine uma solução, mais especificamente no cenário das ações condenatórias. A obra é composta por quatro capítulos, distribuídos em seqüência racional e lógica. O primeiro capítulo, denominado Noções Gerais, introduz a discussão acerca da efetividade com que é prestada, nos tempos atuais, a atividade jurisdicional, incluindo-se um breve histórico sobre a evolução da legislação processual civil nacional ao…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TUTELA CAUTELAR E SUAS INOVAÇÕES NO NOVO CPC Trabalho apresentado á disciplina de Direito Processual Civil II, sob orientação da professora --------------- para obtenção de nota parcial no curso de Bacharelado em Direito. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO/2014 Sumário Introdução........................................................................................................4 Tutelas de urgência no anteprojeto do novo CPC e no

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual Fábio Siebeneichler de Andrade* Resumo: O presente trabalho versa sobre o tema do direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente acerca da possibilidade de sua proteção e reparação em face de infração à honra reputação e privacidade. Palavras chave: direito da personalidade, tutela, direito de privacidade, dignidade e honra, dano moral, medidas preventivas, direito…

Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar o relatório, observar o seguinte sumário: 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência. 2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência. 2.3 Requisitos da Tutela Cautelar. 2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela. 3 Finalizar o relatório apontando as semelhanças e as diferenças entre a…

problemática coletiva lato sensu, como o caso do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e stricto sensu, nos casos em que a tutela dirá respeito a um contingente determinado e mais restrito, a percepção de que os direitos fundamentais carecem de efetivação já é corrente nas discussões acadêmicas e profissionais que rondam a atmosfera jurídica. A localização de uma deficiência na tutela daqueles direitos que instituem a igualdade e liberdade (direitos preliminares ou de primeira…

dos Crimes Ambientais e na reparação do dano através dos ajustamentos de conduta. Com base nestes elementos são traçados os reflexos que a tutela reparatória do dano ambiental na esfera criminal traz à realização de ajustamentos de conduta envolvendo estes danos, sendo propostas idéias para a utilização conjunta destes instrumentos, viabilizando a tutela integral do meio ambiente, possibilitando assim dar efetividade ao direito de todos a um meio ambiente sadio, previsto no art.…

TUTELA DA POSSE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Análise do Texto “A tutela da posse na Constituição e no novo Código Civil”. A função social da posse, dispositivos expressivos de sua aplicação e relação com institutos do Código Civil. Trabalho de Leitura, Pesquisa e Análise. Acadêmica: Luma Gomes Gândara Professor de Direito Civil: Lucas Soares da Silva JACAREZINHO