Tutela Antecipada

CIVIL TUTELA PROVISÓRIA 1.1 DE URGÊNCIA 1.1.1 ANTECIPADA (antecedente ou incidental) 1.1.2 CAUTELAR (antecedente ou incidental) 1.2 DA EVIDÊNCIA TUTELA PROVISÓRIA 1.1 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA  Há uma sensível aproximação entre tutela antecipada e tutela cautelar TUTELA PROVISÓRIA Tutela antecipada = satisfativa Tutela cautelar = acautelatória TUTELA PROVISÓRIA  Fundamentos para a concessão Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. …

por Vossa Excelência, não só pela documentação já apresentada, mas também, através do depoimentos de testemunhas que irão comprovar a sua atividade rural. DA TUTELA ANTECIPADA Lemos no art. 273 do código de Processo Civil que: “Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS Processo IV, Professor Hilbert Maximiliano Akihito Obara. Direito – Noite Gabrielle Schimitt da Silva, Jessica Oliveira da Silva, Sandra Roseli Soares, Rayana Contreiras de Souza. A Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015 I Introdução Em seus 40 anos de vigência o CPC de 1973 passou por pontuais mudanças para evolução histórica da sociedade, passando assim ser um código com inúmeros “retalhos”, a recomendar, na opinião de muitos, a…

Direito Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Direito Processual Civil IV Docente: Carlos Alberto Moura Pinho Discentes: Larissa Mascarenhas, Luana Lorena, Maria Helena, Mariana Prado ESTUDO DIRIGIDO Fungibilidade entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar 1. Analise a relação entre o chamado “modelo constitucional do processo civil”, em especial com o conteúdo dos incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, e as disposições do CPC relativas ao “dever-poder geral…

Tutela antecipada É a antecipação dos efeitos da sentença de mérito e é providência que tem natureza jurídica mandamental que se efetiva com o objetivo de entregar ao autor total ou parcialmente a própria pretensão deduzida em juízo. Possuem legitimidade para requerer a tutela antecipatória o autor, o Ministério Público, o réu reconvinte, demais eventuais intervenientes no processo e, nas chamadas ações dúplices, ambas as partes litigantes. A antecipação da tutela pode ser…

O PROJETO DO NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR 1 INTRODUÇÃO O ordenamento processual civil brasileiro vem passando por inúmeras modificações. Nesse sentido, o atual Código de Processo Civil, instituído em 1973, já não atende às expectativas de uma justiça “que conceda ao cidadão uma resposta justa e tempestiva apta a nutrir o respeito que o órgão que a presta, o Poder Judiciário, e a credibilidade necessária diante da cláusula pétrea constitucional da inafastabilidade da…

analisar a parte incontroversa do art. 273, §6° do CPC e a sua natureza jurídica. Em face dos entendimentos divergentes, será verificado entender uma Tutela Antecipada ou Julgamento Antecipado da Lide. Dessa forma, pretende-se apontar o que realmente quis dizer o legislador e a corrente majoritária adotada na doutrina pátria. Palavras-chave: Tutela Antecipada. Julgamento Antecipado da Lide. Parte Incontroversa da demanda ________________ ¹Professor de Processo Civil - Faculdade…

Fichamento Tutela Antecipatória ARENCHART, Sergio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Processo de Conhecimento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 10ª Edição, 2011. - Capítulo 9: Tutela Antecipatória 9.1 O uso cautelar da tutela cautelar em vista da necessidade de maior tempestividade da tutela jurisdicional Antes da introdução da tutela antecipada no CPC, em razão da morosidade da prestação jurisdicional, a tutela cautelar (art. 798 do CPC*) era muito utilizada, no entanto, gerava…

------------------------------------------------------------------A tutela antecipada, além desses requisitos genéricos, pode ser concedida em três situações específicas. 2.3 ---------------------------------------------------------- Tutela antecipada em outras situações 3 -------------------------------------- A efetivação da antecipação de tutela (§ 3o do art. 273) 4 -------------------------------------------------------------------- Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário