Tutela Antecipada

XXXX SSP/XX, residente e domiciliada à XXXXXXX, por meio de sua advogada, conforme procuração anexa (Doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, intentar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de; OPERADORA DE TELEFONIA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º XXXXXXXXX, sediada XXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA Requer à V. Exª. seja deferido o…

REDE PÚBLICA VALOR DA CAUSA: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) A autora, eletronicamente qualificada, vem à presença de V. Exa. Propor AÇÃO CÍVEL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da União, do Estado de Santa Catarina e do Município de Florianópolis, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. FATOS: A autora é portadora de MEMBRANA NEO VASCULAR E FIBROSE EM AMBOS OS OLHOS (CID: 35.3),…

subscrevem, conforme instrumento de procuração, vem à presença de Vossa Excelência, com base no art. 476 do Código Civil c/c art. 798 e 273, ambos do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR INONIMADA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA em face de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.196.430/0001-63, estabelecida na Rua Aimorés, nº 2.825, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-073,…

aposentada, portadora do RG número 7, inscrita no CPF número, residente e domiciliada na Rua Queixa, Município de /SP, vem, por meio de seu advogado, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE /SP, entidade de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº com sede no município de Bebedouro, na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos:…

- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO IN RE IPSA - REVISÃO DO QUANTUM - DEVIDA - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE E DA EMPRESA RÉ IMPROVIDO. E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - EMPRESA DE TELEFONIA QUE COBRA FATURA MÍNIMA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERASA - DANO MORAL - IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CLARO, C.N.PJ 02.330.506/0001-94, situada na Praia de Botafogo, 501 – 5º, 6º e 7º andares – Botafogo - Rio de Janeiro – RJ, CEP 22250-040, baseado nas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requer o Autor, com fulcro no art. 273 do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de compelir a Ré…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .................... – S.P. URGENTE ..........................................., brasileiro, casado, ................., portador da cédula de identidade com o RG nº ....................., inscrito no C.P.F nº, residente e domiciliado à Rua , nº , S.P., CEP: , por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, (Doc. 01),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO. RONALDO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos da ação criminal 2001/69 (código 10962), que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, em trâmite nesta respeitável Vara, vem a honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, não se conformando com a sentença proferida por este juízo às…

por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ofertar na quinzena legal a sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA da menor MARIANA LIMA BRAGA, ajuizada por MAX JEAN ALVES BRAGA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS A Requerida teve um relacionamento com o Requerente, de aproximadamente um ano, e dessa relação…

130-131) Diante de tal contexto, impende analisar somente, se os requisitos para manutenção e reintegração de fração das terras, os direitos de posse estejam devidamente preenchidos em favor da Autora. No Estado de Direito, cabe ao Estado prestar tutela jurisdicional, sendo certo que nenhuma lesão ou ameaça a direito será excluída da apreciação do Poder Judiciário (C. F., art. 5º, XXXV). Portanto, entendemos demonstrados pela Autora os requisitos do artigo 927 do CPC e, ausente…