Tutela Antecipada Não Urgente

ANHANGUERA ACADÊMICO: JOAO CARLOS SOARES TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAMPO GRANDE, 2013 JOAO CARLOS SOARES TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil V, ministrado pelo Professor…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP URGENTE XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nºe inscrito no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliado na cidade de Guarulhos, na Rua, por intermédio seu advogado ao final assinado, mandato em (Doc. 01), com escritório situado à Avenida – São Paulo – SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA

residente à Rua São João Batista, 24, apartamento 125, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado, com endereço à..., para fins do artigo 39, I, CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA em face do PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, pessoa jurídica, CNPJ..., estabelecida à ..., representada em juízo por seus gerentes ou prepostos, pelos fatos e fundamentos que aduz a seguir. DOS FATOS O autor, filho de AGENOR DA SILVA GOMES,

A ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA – INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL. COMARCA DE RIO GRANDE RS Petição Inicial com pedido URGENTE DE TUTELA ANTECIPADA Antero Antunes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 909229992, com sede à Rua Bacelar, nº23, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, sito à Rua acre

serviços de transporte escolar realizados entre os municípios citados, no período de 1.º/1/2003 a 31/12/2007. O tributo não foi pago nem foi oferecida impugnação administrativa. Em 10/11/2009, o responsável legal da referida empresa procurou escritório de advocacia com o objetivo de propor uma única ação judicial visando ao cancelamento da notificação fiscal e à obtenção, urgente, de certidão de regularidade fiscal para participar de procedimento licitatório no município do Rio de…

antecipação parcial dos efeitos da tutela que consistia na realização urgente de uma cirurgia. O juiz, diante do periculum in mora e da verossimilhança da alegação, defere a tutela antecipada, fundamentando a sua decisão de forma singela ("Estando presentes os requisitos, defiro a tutela antecipada pleiteada pelo autor"). O Réu agrava desta decisão e o Juiz, ao prestar informações no agravo, discorre sobre os inúmeros fundamentos que justificam o deferimento da tutela antecipada.…

FACULDADE POS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL nome AS TUTELAS DE URGÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL VILA VELHA-ES 2014 nome AS TUTELAS DE URGÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação em Processo Civil da Faculdade vvvvvvvv Orientador: Excelentíssimo Dr.xxxxxxxx xxxxxxx VILA VELHA - ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 2.1 CONTEUDO 5 2.2 CONTEUDO 6 2.3 CONTEUDO 7…

As tutelas sumárias de urgência e de evidência objetivam redistribuir, parcial ou integralmente, o ônus decorrente da espera pelo processo entre os litigantes e, desta forma, inegavelmente encontram-se relacionadas com a garantia fundamental da razoável duração do processo. Sobre o tema, Luiz Guilherme Marinoni afirma que “o sistema processual civil, para atender ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, deve ser capaz de racionalizar a distribuição do tempo do processo”. Na mesma

de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Irreversibilidade da Tutela Antecipada nos Casos de Pensão Alimentícia. A reversibilidade é um requisito da tutela antecipada. Se o autor provar que há possibilidade de reversão, no caso da concessão da tutela antecipada, o juiz pode concedê-la, porém, este não é um requisito absoluto. Em se tratando do título o juiz concederá os alimentos provisórios na exordial, sendo estes…

do Código de Processo Civil, vem perante V. Exa., por meio de seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito ordinário, em face da administradora do plano de saúde “TUDO BEM”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., cidade..., UF..., e da CLÍNICA SÃO MATEUS,…