Tutela Antecipada No Processo Do Trabalho

COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E SUA INFLUÊNCIA NO CAMPO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA DANILLO CHIMERA PIOTTO LONDRINA – PR 2011 RESUMO Trata do tema da cognição no processo civil e sua estreita relação com as tutelas jurisdicionais ditas de urgência, gênero dos qual são espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. Discorre sobre os direitos fundamentais do cidadão traçados pela Constituição Federal da…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de Uberaba-MG, advogando em causa própria, conforme possibilita o artigo 36 do Código de Processo Civil, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 247 e seguintes do Código Civil Brasileiro, 461 § 5º e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO COMINATÓRIA c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com CNPJ: 16.513.178/0001-76, Registro na ANS: 34.388-9,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). A RECLAMANTE PLEITEIA “TUTELA ANTECIPADA” Procedimento Sumaríssimo CLT, arts. 852-A837 ao art. 852-I MARIA DAS QUANTAS, brasileira, maior, solteira, comerciária, residente e domiciliada na Av. X, nº. 0000, em Fortaleza(CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu…

OAB/--------- e com escritório profissional na Rua ______________________, com base no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e artigo 1.571 e ss. do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA E TUTELA ANTECIPADA em face de NOME DO RÉU, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Estrela Dalva, nº 111, centro, neste município de União da Vitória, Estado do Paraná, e demais dados desconhecidos, com base nos fatos e…

INTRODUO Mediante as inovaes, que substancialmente modificaram a forma execuo no processo civil, de forma a proferir-se a sentena, e continuar a realizar os atos destinados ao processo cognitivo. Houve o desaparecimento do processo de execuo de ttulo judicial e surge a fase de cumprimento da sentena, dentro do mesmo processo. (...)Art.587. definitiva a execuo fundada em ttulo extrajudicial provisria enquanto pendente a apelao da sentena de improcedncia dos…

Teijin, Lote 696, Zona Rural, Município de Nova Andradina/MS, por meio de seus procuradores infra-firmados, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, com agência na Rua José Gomes da Rocha, nº 1.279, CEP 79750-000, na cidade de Nova Andradina/MS, pelos motivos de fato e de direito a…

ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício. A jurisprudência contempla a possibilidade de beneficio para o autor, uma vez o requisito idade se encontra preenchido através dos documentos que acompanham o processo, bem como pela oitiva das testemunhas que poderão ser ouvidas perante o douto juízo. Como dito a jurisprudência contempla a concessão do benefício ao autor, vejamos algumas decisões: PREVIDENCIÁRIO - RECURSO ESPECIAL - APOSENTADORIA…

por sua advogada infra-assinada (instrumento de mandato anexo), nos termos do artigo 229 da Constituição Federal c/c os artigo 1694 e 1695 do Código Civil e da Lei 11.804/2008, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE POSTERIOR CONVERSÃO EM ALIMENTOS AO FILHO MENOR em face de (qualificação completa do réu), segundo as razões de fato e de direito a seguir expostas: I – PRELIMINAR – DA JUSTIÇA GRATUITA: …

Pedido de JUSTIÇA GRATUITA XXXX, com endereço Tal, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.906/94 e artigo 585, inciso VII do Código de Processo Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.876.003/0001-10, com sede e foro na Rua Padre Miguelinho, nº 80, cidade de Florianópolis/SC

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerente: Diretório ________________________. Requerido: ______________________. Municipal do PARTIDO DA _______________________________, por seu diretório municipal, localizado na cidade de ___________________, através de seu presidente, Sr.…