Tutela Antecipada E Medida Cautelar

Antecipação de tutela, tutela cautelar e a Liminar Atividade 1 Descrição da atividade: Qual a diferença entre antecipação de tutela, tutela cautelar e a Liminar? . Podemos diferenciar e destacamos, que enquanto o Processo Cautelar possui como finalidade dar segurança aos bens jurídicos (pessoas, bens patrimoniais e provas), por meio de medidas cautelares, a Antecipação de Tutela procura a satisfação do direito pleiteado, ou seja, visa o adiantamento

UNINOVE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL JEFFERSON AMBROSIO RA: 310202930 8°B – NOTURNO CAMPUS MEMORIAL SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................2 2.MEDIDAS CAUTELARES DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................3 3. PROCESSO CAUTELAR –…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Sergio Inácio da Silva Tutela Antecipada Caxias do Sul 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS Sergio Inacio da Silva, Acadêmica do Curso de Direito, 4° Semestre, Tutela Antecipada Trabalho apresentado à Universidade de Caxias do Sul. Disciplina de Processo Civil I. Orientador: Prof. Nadja França Caxias do Sul 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 cap. I interpretação da lei Erro! Indicador não definido. 3 cap. II…

BREVE EXAME DAS TUTELAS DE URGÊNCIA CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo visa dar ao leitor uma idéia sobre as chamadas tutelas de urgência, são elas: a tutela antecipatória, a tutela cautelar e a tutela inibitória. Com a análise específica de cada modalidade de tutela será possível identificar as suas características mais notáveis e, conseqüentemente, visualizar o alcance prático que possuem no mundo jurídico. Não se trata de uma missão fácil, visto que em alguns momentos a

UNIVERSIDADE TUTELAS CAUTELARES E ANTECIPADAS NA ARBITRAGEM E A COOPERAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Disciplina: Solução Extrajudicial de Conflitos. Professora:. Turma: Acadêmicoss: Joinville 2013SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Tutelas Cautelares e antecipadas na Arbitragem e a Cooperação do Poder Judiciário. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A arbitragem é um

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO COLETIVO ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES 1 1. Introdução - 2. Tutela antecipada e tutela cautelar - 3. A tutela antecipada do art. 273 do CPC: 3.1. Cabimento; 3.2. Requisitos; 3.3. A decisão sobre a tutela antecipada; 3.4. Efetivação: 3.4.1. Caução - 4. Tutela antecipada específica: 4.1. Previsão legal; 4.2. Requisitos; 4.3. Multa - 5. Aplicação analógica dos dispositivos - 6. A tutela antecipada em face da Fazenda Pública -

PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA Prof. João Luís M. dos Santos Valquiria L. De Souza3098314-2 8ºT SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA VALQUIRIA LIMA DE SOUZA-3098314-2 SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO Resumo................................................ 1 Introdução.............................................2 1.Gênese Constitucional do direito à tutela de…

13. Tutelas diferenciadas Introdução O direito à tutela jurisdicional é direito fundamental inscrito no art. 5º, XXV da Constituição, pelo qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Este dispositivo, mais do que garantir o acesso do cidadão ao Poder Judiciário e o direito de dele obter uma resposta do Estado-juiz (seja a resposta favorável ou não), garante que o processo seja efetivo, que seu resultado preserve efetivamente o direito…

PROCESSUAL CIVIL MEDIDAS CAUTELARES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1- Teoria geral do processo cautelar 2- Requisitos especiais da tutela cautelar “Fumus boni iuris” “ e periculum in mora” 3- Poder geral de cautela 4- Processo cautelar --- legitimidade 5- Petição inicial/ competência 6- Fungibilidade da medida cautelar 7- Medidas cautelares típicas / nominadas e inominadas 8- Arresto/sequestro/ busca e apreensão exibição de documento ou coisa. AULA DIA 26/02/15 PROCESSO CAUTELARES *…

PROCESSO CAUTELAR – AULAS/SÍNTESES – 2012.2 Prof. Alfredo Barbosa Filho Teoria geral do processo cautelar e medidas cautelares. A prestação definitiva da tutela jurisdicional se dá através de duas grandes formas: os processos de conhecimento e de execução – caso seja necessária a conservação do estado das pessoas e das coisas até a prestação jurisdicional, entra em cena o processo cautelar. Sistematização das tutelas de urgência no CPC: . Processo Cautelar –art.796 e ss.…