Ação de Exoneração de Alimentos com tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________, ESTADO DE SÃO PAULO. ____________________, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG de n._______________ e do CPF de n.º _____________, residente e domiciliado na Rua ________________, no Bairro __________, CEP: __________, na cidade de __________, no Estado de São Paulo, por sua advogada e procuradora nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB-SP e Defensoria Pública que a esta subscreve (doc. j.), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de ____________________, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG de n._______________ e do CPF de n.º _____________, residente e domiciliado na Rua ________________, no Bairro __________, CEP: __________, na cidade de __________, no Estado de São Paulo, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: I – PRELIMINARMENTE 1.1 - DA CONCESSÃO JUDICIÁRIA GRATUITA DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA Requer seja concedido ao manifestante (herdeiro) os BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, nos termos dos artigos 2º e 4º da Lei n.º 1.060/50, como segue: Art. 2º. Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho. Parágrafo único. - Considera-se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ _______________, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora _______________, brasileira, divorciada, (profissão), portadora do RG n° _______________ SSP/__, inscrita no CPF sob n° _______________, residente e domiciliada na Rua _______________, bairro, cidade/estado, CEP _______________, por intermédio de seu advogado abaixo signatário, vem à presença de V.…

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OBS: Na hipótese cogitada na petição a seguir, estão presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C., e há prova pré-constituída do direito do Requerente, daí o pedido de tutela antecipada. O rito ordinário é o recomendável, para propiciar eventual dilação probatória. BREVES COMENTÁRIOS – REVISIONAL DE ALIMENTOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ................ Vara ................…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXAção de Alimentos) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Por suas advogadas devidamente constituídas, vem, respeitosamente,…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, xxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx através de seu Advogado e…

e das Sucessões da Comarca de -----------, Estado de São Paulo. ------------------------------------, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n º -----------, inscrito no CPF sob nº -----------, residente e domiciliado na Rua ----, nº ----------, Bairro --------------, nesta cidade e Comarca de -------------, Estado de São Paulo, por meio da advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente perante…

domiciliado na Rua , nº , bairro , em Boa Vista/RR, CEP nº , vem, por seus procuradores (doc. 1), com endereço profissional declinado no rodapé desta, onde recebem intimações, nos termos do art. 15 da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra REQUERIDO, brasileiro, solteiro, militar, com domicílio necessário no , localizado , s/nº, bairro, em Boa Vista/RR, CEP nº , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I -…

presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de ( requerido) , menor impúbere, nascido em ......., representado neste ato por sua genitora, .............................., brasileira, solteira, cabeleireira, portadora do CI-RG nº ......................... SSP/..... e CPF nº .............................., residente e domiciliada à Rua .................................., nº ....................., Centro,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX – XX. XXXXXXXXXXXX, (qualificação completa), por seu advogado, infra-assinado, , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Com fulcro nos art. 1583 e 1584 do Código Civil, em face de XXXXXXXXXXXX, (qualificação completa); I – DOS FATOS …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE CIDADE - ESTADO ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ FULANA DE TAL, brasileira, solteira, portadora do CPF n. XXXX e da C.I. n. XXX, residente e domiciliada a Rua XXX, n. XX, BAIRRO, CIDADE – ESTADO, CEP: XXX, onde recebe notificações e citações, neste ato requerente e representante da também requerente XXXXXX, menor impúbere, vem, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada e devidamente…