Tudo Sobre Pessoa Juridica

relação jurídica. Doutrina: bens são coisas que, por serem úteis, raras, são suscetíveis de apropiação e contem valor econômico. Segundo Clovis, bens são valores matérias e imaterias que servem de objeto a relação jurídica. Bens corpóreos e incorpóreos. Os dois tem a sua importância, porque a relação jurídica pode ter por objeto uma coisa de existência material ou de bem de existência abstrata. Os dois visão o patrimônio das pessoas. O patrimônio é o complexo das relações…

direito, ela é o grande identificador do fenômeno jurídico moderno. Muitas coisas podem ser jurídicas, mas não é pelo assunto que se trata o direito que o identifica. Para se compreender a qualidade de direito se deve entender quais mecanismos e estruturas dão especificidade ao direito perante qualquer assunto. Exemplo: A religião pode falar sobre tudo, disciplinar varias condutas. O direito pode legislar sobre as mesmas condutas, mas o direito procede de uma forma e a religião de…

7 – SUJEITOS DE DIREITO: PESSOA NATURAL E PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE, INCAPACIDADE E EMANCIPAÇÃO. DOMICILIO PRELIMINARES CONCEITO DE DIREITO CIVIL :O direito civil, chamado também de Direito Comum, pode ser conceituado como o conjunto de regras e princípios que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e os bens que elas se utilizam. Divide-se em parte geral e parte especial. PARTE GERAL ( arts. 1º/ 232) contém a noção sobre as pessoas (físicas e jurídicas – sujeitos de…

Título II – Das Pessoas Jurídicas Capítulo II – Disposições Gerais Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Comentário: Todas as pessoas jurídicas são iguais, possuem direitos e exercem deveres em igualdade de condições. Podem se organizar em caráter particular ou público. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I – a União; II – os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III – os Municípios; IV –…

moral contra pessoa jurídica 2- Tema: Dano moral contra pessoa jurídica. 2- Formulação do Problema Hoje em dia vimos o quanto à pessoa jurídica é importante para todos, basta ela cometer qualquer erro, como um serviço não feito, um produto que venha estragado, um não pagamento a outra pessoa jurídica, uma prestação de serviço ruim, ou até mesmo a uma não pagamento a uma pessoa física e ainda mais ter restrições, mais temos que pensar que ocorrendo tudo isso a pessoa jurídica…

direito usufrui do poder para que uns conjuntos de normas passem a ser executadas, mesmo que para chegar a esse fim seja necessário o uso da força, decorre deste aspecto a constatação de que, se considerarmos o convívio em sociedade, somente a norma jurídica é eficaz para determinar o comportamento do indivíduo além de seus próprios interesses ou princípios morais, o direito em si Direito e a movimentação para Acompanhamento do desenvolvimento e/ou modificação da sociedade em que está…

Empresas Noções gerais sobre ética / Roteiro de estudos 01. O que é ética e o que investiga? Ética é uma parte da filosofia que reflete sobre a moral. Por este motivo também recebe o nome de „filosofia moral‟. Duas palavras gregas formam a palavra “ética”: ETHOS, que significa modo de ser, caráter, costume; e ÊTHOS, que significa conjunto de costumes instituídos por uma sociedade para formar, regular e controlar a conduta de seus membros. Ética reflete sobre a moral, sobre as…

Introdução A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Diz o Mestre de Viena : ... o conhecimento jurídico dirige-se a estas normas que possuem o caráter de normas jurídicas e conferem a determinados fatos o caráter de atos jurídicos (ou antijurídicos). Na verdade, o Direito, que constitui o objeto deste conhecimento, é uma ordem normativa da…

do uso da Internet, esses produtos e serviços alcançam milhões de pessoas em inúmeros países. Essa presença onipresente das novas Tecnologias da Informação em todos os lugares introduz novas ferramentas de trabalho, transforma a forma de interação entre as pessoas e exige lidar com um mundo virtual complexo. Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica. Como lidar de maneira legal com ativos intangíveis…

DIREITO É aquilo sobre o que recai o poder do homem. 1.2 – BENS Bens “são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica”. (Agostinho Alvim). São todas as coisas materiais ou imateriais que podem satisfazer as necessidades vitais e complementares da criatura humana. É uma coisa que, por ser útil e rara é suscetível de apropriação e contém valor econômico. Bem é tudo que nos agrada. Do ponto de vista filosófico: tudo…