Dano moral contra pessoa jurídica
2- Formulação do Problema
Hoje em dia vimos o quanto à pessoa jurídica é importante para todos, basta ela cometer qualquer erro, como um serviço não feito, um produto que venha estragado, um não pagamento a outra pessoa jurídica, uma prestação de serviço ruim, ou até mesmo a uma não pagamento a uma pessoa física e ainda mais ter restrições, mais temos que pensar que ocorrendo tudo isso a pessoa jurídica tem sua imagem, sua marca vista com outros olhos. Tendo base disso à pessoa jurídica sofre dano moral? Sofre dano patrimonial? Ou não sofre nenhum tipo de dano?
4- Hipótese
Com base na sumula 227 do Superior Tribunal de Justiça diz que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. Tendo em vista a esta súmula epígrafe estudada, temos em tese, que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
5- Justificativa
Este trabalho esta sendo elaborado para mostrar aspectos referentes ao cabimento ou não de dano moral contra a pessoa jurídica. Existe uma súmula do STJ que diz que pode existe o dano moral, isso em tese, assim, a outra direção de doutrinadores que dizem que não cabe.
6- Objetivos
O grande objetivo desse trabalho e passar qual a posição correta referente ao dano moral contra a pessoa jurídica, dela apresentar se a pessoa jurídica sofre ou não, a partir dai veremos qual a posição correta a se tomar.
7- Estrutura provisória do trabalho
Tema : Dano moral contra pessoa jurídica
1 – Formulação do problema
2 – Definição sobre pessoa jurídica
3 – Definição sobre dano 3.1 – Definição sobre dano moral 3.2 – Definição sobre dano patrimonial
4 – Posição sobre a súmula 227 do STJ
5 – Posição dos tribunais
6 - Posição de doutrinadores
7 – Conclusão
8 –