Direito nas redes sociais

1. Introdução:

As empresas de Tecnologias da Informação lidam com produtos e serviços com alto valor agregado, que são resultados de inovação, pesquisa e criação em hardware, software e conteúdo (músicas, vídeos, imagens, games, notícias, bancos de dados). Com a globalização e a disseminação do uso da Internet, esses produtos e serviços alcançam milhões de pessoas em inúmeros países. Essa presença onipresente das novas Tecnologias da Informação em todos os lugares introduz novas ferramentas de trabalho, transforma a forma de interação entre as pessoas e exige lidar com um mundo virtual complexo. Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica. Como lidar de maneira legal com ativos intangíveis como software, música, imagens, vídeo e bancos de dados? Como proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação? Quais são as responsabilidades legais de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação? Quais são os direitos e deveres de quem usa a Tecnologia da Informação, em questões como privacidade e segurança? Como resolver litígios relacionados ao uso da Tecnologia da Informação? Como investigar crimes eletrônicos? Estas questões se apresentam diariamente no mundo contemporâneo e certamente são exemplos ilustrativos da necessidade de se ter profissionais preparados para lidar com a convergência entre a Tecnologia da Informação e o Direito.

2. O Direito nas redes sociais:

Já não é novidade que uso da internet tornou-se habitual entre milhões de pessoas no mundo e que a mídia digital virou uma grande potência comercial, vide, por exemplo, as redes sociais que tornaram- se uma “febre” entre os internautas.

Postar fotos, enviar mensagens, receber noticias, compartilhar arquivos, participar em chats de bate-papo, expressar opiniões particulares sobre qualquer assunto, isso tudo e muito mais pode ser feito em questões de minutos