Tudo Sobre Juspositivismo

São Paulo, cuja colaboração permitiu o desenvolvimento a contento da pesquisa para a elaboração da presente reflexão. 12 EDUARDO C. B. BITTAR 1. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO TEMA DE ANÁLISE A filosofia é um saber que comporta uma pergunta sobre seu próprio destino, seu próprio sentido, sua própria essência. Especialmente considerando que o espanto é a origem de todo o saber filosófico — "O espanto é, enquanto páthos, a arkhé da filosofia" — (1), não há que se espantar diante da…

Direitos serem reconhecidos perante toda a sociedade, pois é ele que garante a tutela do comportamento humano e é por isso que existe as Normas. Direito Como Sistemas de Normas Em seu livro Curso de Filosofia do Direito, Eduardo C.B. Bittar fala sobre o surgimento e os valores do Direito Moderno e do Direito Contemporâneo. E a partir da análise destes dois períodos da Historia do Direito, discute as possibilidades de uma reforma judiciária nos dias de hoje. Para Bittar “O Direito…

processo de revisão. Constituição Federal e o princípio do devido processo legal, a. Constituição Federal vista pelo STF, a. Controle da Constitucionalidade das Leis, o. Controle da Constitucionalidade no Brasil, o. Controle da Constitucionalidade sobre as Medidas Provisórias, o. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. Controle do Estado pela sociedade. Controle público e social da atividade econômica. Corte Constitucional. Crimes políticos. Defensoria Pública.…

processo de revisão. Constituição Federal e o princípio do devido processo legal, a. Constituição Federal vista pelo STF, a. Controle da Constitucionalidade das Leis, o. Controle da Constitucionalidade no Brasil, o. Controle da Constitucionalidade sobre as Medidas Provisórias, o. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. Controle do Estado pela sociedade. Controle público e social da atividade econômica. Corte Constitucional. Crimes políticos. Defensoria Pública.…

í j i j j l í REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS Inicialmente, cabe destacar que o Curso de Filosofia do Direito é uma reflexão lógico-demonstrativa sobre o direito, portanto, uma reflexão crítica sobre o Direito. A filosofia é o salto dado pela razão demonstrativa sobre os mitos, as religiosidades, as verdades reveladas, as críticas sobre os dogmas. Enfim, a filosofia é o discurso que privilegia a fundação da materialidade como o princípio, a arque do Universo, do Todo, do Uno, do real

processo de revisão. Constituição Federal e o princípio do devido processo legal, a. Constituição Federal vista pelo STF, a. Controle da Constitucionalidade das Leis, o. Controle da Constitucionalidade no Brasil, o. Controle da Constitucionalidade sobre as Medidas Provisórias, o. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. Controle do Estado pela sociedade. Controle público e social da atividade econômica. Corte Constitucional. Crimes políticos. Defensoria Pública. Defensoria…

investigação, passamos a apresentação de cada um dos quatro capítulos que nos propomos ao estudo. 17 1 DIREITO E NORMA. [...] a validade do Direito não resulta da detenção da maior força, mas se funda sobre o consenso tácito ou expresso dos membros da convivência, isto é, sobre a adesão dos espíritos as normas declaradas pelas autoridades do grupo. Miguel Reale 1.1 ESPÉCIES NORMATIVAS. A base estrutural para que um estado seja realmente Estado de Direito não é apenas…

no estudo dos modos em que uma concepção hermenêutica e literária do Direito como a exposta anteriormente se pode repercutir na compreensão do eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Localizando a origem das concepções dominantes sobre esta matéria no início do século XIX, constatámos a íntima dependência do paradigma jurídico-legalista com a clássica concepção da interpretação jurídica, ambas decorrentes do entendimento oitocentista do princípio da separação de…

ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras antes, você vive essas regras e eu não vou te submeter a nenhuma surpresa, pois…

frutos em tempos onde as mais recentes expressões de um ceticismo axiológico ganham forma e se transformam em regra de ouro, como vimos acontecer no período correspondente ao positivismo jurídico. No entanto, também se vislumbra ser verdade que tudo na vida se renova; por isso, o presente estudo visa confirmar se um dos legados mais antigos da História do Direito tem ainda razão de ser. Para tanto, procuramos fazê-lo sob a perspetiva dos autores…