Tudo Sobre Jusnaturalismo

16 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor tais…

BIBLIOGRAFIA 16 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor…

Humanitário: "O homem deve conhecer a justiça". 2.1 – O Direito Penal e a "Filosofia das Luzes". Os séculos XVII e XVIII foram marcados pela crescente importância da burguesia, classe social que comandava o desenvolvimento do capitalismo. Mas nem tudo era belo e tranqüilo: havia um grave conflito de interesses entre os burgueses e a nobreza. Surgiu, então, um sistema de idéias que deu origem ao liberalismo burguês. Essas idéias ganharam destaque através do movimento cultural…

arcaico. - Pensadores se questionando sobre a unidade das coisas. O que confere permanência diante da mudança? - Busca por algo absoluto, algo comum nas coisas. - Há também a busca por um método para se buscar algo uno, apesar da pluralidade das coisas. - A partir da unidade e do método foi possível sistematizar a ordem jurídica. - Parmênides: Afirmou que “o ser é”. Pode-se alcançar a essência, o absoluto no ser. - Heráclito: Oposto. Tudo muda, tudo passa, nada é absoluto. A única certeza

propriamente aristotélica e pós-aristotelica, mas como Platão elabora aquilo que depois vai ser a primeira divisão da filosofia, nós temos ali a metafísica, epistemologia, ética, estética, política e a pedagogia, ou seja no sistema de Platão já aparece tudo aquilo que depois vai ser desenvolvida como as áreas da filosofia ou como alguns chamam “as ciências filosóficas”. E é uma dessas áreas da filosofia que o presente trabalho pretende analisar, a área da política.

romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. 3- PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL. Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança…

Necessidade de mudança no sistema penal e na aplicaca de justiça (iluminismo(frança sec 17 auge sec 18). Opôs ao rei, razoes humanas deverem ser regidas pela razão e não fé, serve de base para a revolucao francesa. Jusnaturalismo: Ainda no 17 e18 a ciência do direito é impregnad apelo jusnaturalismo e diz respeito a valores universais e imutáveis. Houvea valorização da razão nas relações em socied, objetivo de justiça.Base: todos são iguais perante deus e lei, livre arbítrio,confusão…

direito natural e com a escola de pensamento historicista. Para isso foi feito um estudo sobre as características principais de cada uma das escolas de pensamento em questão, além de um estudo sobre a filosofia política de Pierre – Joseph Proudhon, onde foram utilizadas obras de sua própria autoria e obras de alguns de seus comentadores. As informações obtidas através desses estudos formaram a base para uma reflexão sobre possíveis afastamentos e aproximações entre as ideias defendidas…

neoconstitucionalismo pode ser utilizado como fazendo referência a uma teoria, a uma ideologia ou a um método de análise do direito; ou como designando alguns elementos estruturais de um sistema jurídico e político, um modelo de Estado de Direito. Sobre as diversas acepções do termo neoconstitucionalismo, vide: COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateórico. In: CARBONELL, Miguel (ed.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta; 2003, p. 75. 2…

Homem e do Cidadão. Assim, por tudo que representou para a história da humanidade, o Século XVIII é um divisor de águas, um marco histórico, um bastião das liberdades e dos princípios de humanidade, como os de liberdade, igualdade e fraternidade. O século XIX ficou marcado pela Era das Escolas Penais, com relevância especial para a Escola penal Italiana, que promoveu uma espécie de bipartição do pensamento filosófico penal, dividindo-o em iluminismo e jusnaturalismo. O primeiro…