Tudo Sobre Jusnaturalismo

zetético. O enfoque dogmático deve ser estudado dente de um ângulo crítico. JUSNATURALISMO X POSITIVISMO Desde os antigos, a ideia do direito sofre mutações de acordo com o desenvolvimento intelectual do homem. Basicamente, direito e justiça eram sinônimos. Com o passar do tempo muda o foco de análise, incorporando em si próprio o desenvolvimento que a historicidade traz à própria perspectiva sobre o assunto Jusnaturalismo doutrina: dit. Natural, sistema de normas intersubjetivas…

Penal é também a designação do sistema de interpretação da legislação penal, ou seja a ciência do Direito Penal. Francesco Carrara dizia que a função específica do Direito Penal é a tutela jurídica. O Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos – tudo aquilo que pode satisfazer as necessidades humanas, todo valor reconhecido pelo Direito torna-se um bem jurídico. O Direito Penal tem por mister proteger os bens jurídicos mais importantes ou evitar as lesões mais graves aos bens…

Sófocles. Antígona. Tradução J. B. Mello e Souza. Fonte digital, eBooksBrasil.com, 2005. A peça escrita por Sófocles é uma tragédia grega que foi utilizada para debater sobre a opressão além de servir como exemplo para diversos conceitos de direito. Antígona era filha de Édipo e Jocasta e irmã de Ismênia, Polinice e Eteócles. Após a morte de Édipo, Creonte assume o poder. Polinice tenta destruir Tebas (cidade onde Creonte havia se tornado rei) enquanto Eteócles defende a cidade onde ambos

econômicas e culturais. Esse processo foi peculiar em cada país, pois dependeu das características específicas de cada sociedade, o que facilitou ou dificultou a efetivação da democracia constitucional. O presente artigo é fruto de uma pesquisa sobre a dimensão cultural da emergência do Estado Democrático de Direito na França. Por dimensão cultural entenda-se o ambiente de cultivo e disseminação dos ideais iluministas, 1 Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal…

extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau. No sentido prático, a finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas…

consiste em uma ordem específica de relações e interações sociais: uma “subteia” da Sociedade, na qual se processam os conflitos relativos à apropriação e ao controle dos recursos sociais relevantes, especialmente o poder. Política, portanto, é antes de tudo um conceito, que se refere especificamente a um conjunto particular de interações, diretamente relacionadas à distribuição do poder, nas relações sociais, atravessando diversas instituições. O poder social é descrito por…

acerca das bases filosóficas que subsidia(ra)m o estudo e a interpretação do Direito, pode-se considerar, de imediato, o jusnaturalismo, seguida do positivismo jurídico, e por fim, do pós-positivismo. O jusnaturalismo, constituído a partir do século XVI, se fundava na existência de um direito natural, na idéia de que em toda sociedade existe um conjunto de valores sobre-humanos, que independem e que não decorrem de norma jurídica escrita, emanada do Estado. Seriam normas ínsitas,…

de modo geral também eram julgados, e os membros professores de universidades mantidos pela igreja também eram julgados.) e em razão das mateiras ( em matéria civil tudo que dissesse respeito a casamento, filiação e herança (direito familiar de modo absoluto) e o direito contratual de modo relativo, se o contrato fosse firmado sobre juramento seria levado ao tribunal, se não fosse não precisa, se a igreja ganhasse uma herança também iria). Crime era pecado, por que viola a lei de Deus, a

adjetivo do Latim “directus” que significa qualidade do que está conforme a reta; o que não tem inclinação, desvio ou curvatura. Esta expressão surgiu na Idade Média, porém os romanos preferiram utilizar a expressão “jus” para nomear tudo o que era permitido por lei e tudo àquilo que era injusto. A palavra “jus” vem do Latim “jussum” que significa em nosso idioma mandar e ordenar. Da palavra “jus” apareceram outros termos que hoje são utilizados no campo jurídico, tais como: justiça,…

São Tomás de Aquino foi seguramente o principal expoente da escolástica. Nasceu em 1225 e morreu com 49 anos no dia 7 de março de 1274. Suas principais obras são: Summa Contra Gentiles e Summa Theologiae .Em seus artigos e livros discorreu sobre os mais variados temas.Influenciado veemente pelos pensamentos de Aristóteles.Católico assíduo sempre incluiu em seus questionamentos pressupostos religiosos. Aquino, diferente de Santo Agostinho, defendia uma maior autonomia da razão em relação à fé,