Tudo Sobre Direitos Reais

FACULDADE DE DIREITO Trabalho de Direito Civil VI Conceito de Superfície, Usufruto e Hipoteca. Turma: 8º B 2012 * Introdução O trabalho busca conceitos e características de Usufruto, Superfíce e Hipoteca, pesquisa foi realizada com auxilio de conceituados doutrinadores sobre o assunto, sendo eles César Fiuza, Cristiano Chaves Farias e Nelson Rosenvald. Com a realização do trabalho o grupo pode analisar e conceituar através de dois pontos de vistas, para assim então,…

O que são direitos reais?(diferença entre direito real e de crédito) Diferem dos direitos de crédito. Nos direitos reais a relação jurídica assenta somente entre um sujeito e uma coisa. Relação económica mas cujo objecto é uma coisa. Poder imediato e directo sobre essa coisa. Portanto: Direitos reais = a direitos absolutos. Nos Direitos reais – relação entre pessoa e coisa. Assim os direitos reais são direitos especiais. No direito de crédito – relação entre dois sujeitos. Um activo e…

Existe muita divergência doutrinária a respeito do conceito de bem e da diferença que existiria para o conceito de coisa. A confusão é tão grande em nosso país que o Código Civil decidiu tratar como sinônimos. Para uma boa parte da doutrina, bem seria tudo que existe na natureza com exceção das pessoas. Dessa forma esta caneta seria um bem, esta mesa seria um bem, as nuvens seriam bens, o ar atmosférico seria um bem. Essa parte da doutrina trata bem como se fosse o gênero, enquanto a…

O8- A aplicação do Direito consiste em ajustar um caso concreto, em uma norma jurídica adequada. Sendo sujeita as prescrições da lei, em semelhança do que é real. Obtém um mecanismo ajustável a um fato; Tendo o objetivo de guiar juridicamente o interesse humano. O Direito precisa ser eficiente tanto no coletivo quanto no individual, isso acontece por meio de atividade dos particulares, com o objetivo de cumprir a lei, ou pela ação, pode ela espontânea ou até mesmo provocada, pelos…

01 Direito imobiliário. 01.02.12 Aula inaugural o professor fez uma breve apresentação. Não passou matéria. 02 Direito imobiliário 08.02.12 Direito imobiliário O direito imobiliário está inserido no direito civil. E o direito imobiliário era estudado dentro da parte de direitos reais, essa matéria não era independente, mas o mercado imobiliário cresceu muito. E a construção civil está muito ligada com o direito imobiliário. Então em razão desse crescimento…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL VI Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina Direito Civil apresentado ao professor: Anápolis, 08 de Abril de 2015 FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL VI ACADÊMICOS ANA PAULA FERREIRA GUERRA RA: 4240826437 GABRIELA NATIVIDADE

DIREITO CIVIL II Propriedade: Jus in Re: Relação jurídica que atribui ou investe a pessoa, seja física ou jurídica, na posse, uso e gozo de uma coisa, corpórea ou incorpórea, que é de sua propriedade. Jus ad Rem: Direito pessoal, por designar o direito de se obter uma coisa que ainda não se adquiriu. Jus in Re Aliena: direito real na coisa alheia. Características dos direitos reais: a) Disciplinados por normas cogentes; b) Exercidos de maneira direta pelo titular; c) Têm por…

DIREITO DAS COISAS I – Introdução ao estudo do direito das coisas 1. Conceito Direito das coisas: é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. (Clóvis Beviláqua) ■ Coisa: é o gênero do qual bem é espécie. É tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem. ■ Bens: são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico. Obs.: Somente interessam ao direito coisas…

pendentes, o espaço aéreo e o subsolo; II - tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que se não possa retirar sem destruição, modificação, fratura, ou dano; III - tudo quanto no imóvel o proprietário mantiver intencionalmente empregado em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. Art. 44 - Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis, inclusive o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO NONO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DA COMARCA DESTA CAPITAL. DARTAGNAN GROMWELL DOS REIS, Brasileiro, portador da célula de identidade nº 304.395, inscrito sob o CPF n° 080.595.003-68, residente e domiciliado no Cond. Ipem Angelim, Q 02, BL Nº07, bairro Angelim , São Luis - MA, por sua procuradora ao final assinada ut instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Av. Colares Moreira, ed. Office Tower, sala 612,…